Acordo da Anthropic: correções de autores no portal só vão aparecer em novembro

Os autores que enviaram correções para o portal do acordo de direitos autorais da Anthropic só verão as mudanças refletidas no sistema em novembro, segundo o Publishers Lunch, que ouviu os advogados da ação coletiva nesta quarta-feira (21).

O site do processo tem frustrado os detentores de direitos porque os registros parecem inalterados mesmo após o envio de contestações. Quando um autor pede uma mudança na divisão do dinheiro, ele recebe um e-mail de confirmação instantâneo, mas o painel online não é atualizado em tempo real. A página oficial de instruções do acordo confirma que as porcentagens exibidas só mudarão depois que o atual processo de alocação for concluído, para que a administração avalie todas as atualizações enviadas.

A confusão no portal se soma aos erros generalizados encontrados nas reivindicações iniciais. Em setembro, a Authors Guild relatou que algumas editoras selecionaram por engano a opção de ficar com 100% do pagamento, em vez da divisão padrão de 50% para o autor e 50% para a editora. Obras didáticas também enfrentam divergências, já que os contratos costumam ceder todos os direitos à editora, deixando os autores sem uma fatia clara do acordo.

Outro ponto de atrito envolve a reversão de direitos. Autores que recuperaram os direitos de suas obras antes de 10 de agosto de 2022 (data de download considerada no processo) têm direito a 100% do valor. No entanto, se a editora também reivindicou uma parte por falha de registro, o autor precisa usar o portal para enviar a carta de reversão e contestar a divisão.

O período para que os requerentes tentem resolver essas diferenças por conta própria foi estendido de 30 para 60 dias. Se a disputa não for resolvida nesse prazo, o administrador do acordo intervirá e, em último caso, um perito nomeado pelo tribunal tomará a decisão final. Até lá, os fundos da obra contestada não serão liberados.