Direito e poder AnthropicBenjamin Mann

Anthropic: ação de mais de cem autores por uso de livros piratas avança na Justiça

O grupo recusou um acordo coletivo anterior para processar a criadora do Claude individualmente, e agora as partes têm 28 dias para buscar mediação.

1ºem português SEM COBERTURA NO BRASIL ÀS 16:06
Dario Amodei gesticulando com a mão erguida durante um evento
Wikimedia Commons/TechCrunch (CC BY 2.0)

O processo por violação de direitos autorais movido por mais de cem escritores contra a Anthropic, criadora da inteligência artificial Claude, teve sua primeira conferência de gestão de caso na quinta-feira (15), segundo o blog Chat GPT Is Eating the World, onde o juiz federal P. Casey Pitts determinou que as partes têm 28 dias para escolher um processo de resolução alternativa de conflitos, como a mediação privada.

A ação, batizada de Shakespeare v. Anthropic, foi aberta em junho de 2026. O grupo de autores acusa a empresa e seus cofundadores, Dario Amodei e Benjamin Mann, de usarem cópias piratas de quase 500 obras registradas para treinar seus modelos de linguagem. De acordo com o The National Law Review, a denúncia afirma que Mann baixou pessoalmente pelo menos cinco milhões de livros do repositório Library Genesis (LibGen) via BitTorrent, enquanto Amodei teria autorizado e direcionado a estratégia de aquisição.

A queixa argumenta ainda que, como a tecnologia BitTorrent baixa e faz o upload de arquivos simultaneamente, a Anthropic não apenas consumiu os livros protegidos, mas também os distribuiu para outros usuários da rede. A lista de demandantes mistura escritores de ficção, não ficção, memórias e literatura jovem. Entre eles estão o cofundador da Atari, Nolan Bushnell, a autora mexicana Laura Esquivel, do romance Como Água para Chocolate, e a vencedora da Medalha Newbery, Donna Barba Higuera.

O caso atual se destaca porque os autores envolvidos decidiram ficar de fora do acordo coletivo de 1,5 bilhão de dólares firmado anteriormente no processo Bartz v. Anthropic. Como relata o TimesNow, ao recusarem os termos gerais daquela ação, os escritores mantiveram o direito de buscar reparações individuais. Segundo a National Law Review, eles também pedem julgamento com júri.

Eles pedem indenizações estatutárias que podem chegar a 150 mil dólares por obra infringida, além de honorários advocatícios e uma liminar contra a empresa de inteligência artificial. A disputa testa o limite do argumento das empresas de tecnologia sobre o uso justo de materiais protegidos, focando especificamente no fato de os textos terem sido obtidos em bibliotecas piratas, e não licenciados ou comprados legalmente.

Dica pro Autor

Avalie se o valor compensa abrir mão do seu direito de processar a empresa individualmente no futuro antes de aderir a acordos coletivos propostos por associações ou plataformas em casos de violação de direitos.

Fonte e apuração

Fonte original
Chat GPT Is Eating the World, 16 OUT ↗
Também em
pacermonitor.com ↗
Também em
natlawreview.com ↗
Também em
timesnownews.com ↗
Data do fato
15 OUT
Cobertura no Brasil
nenhuma matéria em português até 16 out, 16:06
Como foi feita
rascunho com apoio de IA a partir da fonte acima; apurado e editado por Ricardo Cestari
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