Autores processam Meta por escanear livros físicos para treinar IA

A escritora Jacqueline Winspear, criadora da popular série Maisie Dobbs, e outros 59 autores processaram a Meta nesta segunda-feira (19) por violação de direitos autorais no treinamento de seus modelos de inteligência artificial, segundo o blog especializado Chat GPT Is Eating the World. A ação, aberta no Tribunal do Distrito Norte da Califórnia, mira tanto as versões antigas da família de IA Llama quanto os novos modelos Muse.

O diferencial do novo processo é a acusação contra o chamado Projeto Vellum. Até agora, as ações judiciais contra a Meta focavam no uso de bibliotecas piratas, como o LibGen e o Anna's Archive, para alimentar as máquinas com textos. Desta vez, além de citar o uso de arquivos digitais via torrent, os autores alegam que a empresa também infringiu a lei ao escanear cópias físicas de livros que ela havia adquirido de forma legal.

A existência do Projeto Vellum foi revelada pela própria Meta durante a fase de apresentação de provas de processos anteriores movidos por autores e editoras. A questão de escanear livros físicos já foi avaliada pela justiça americana recentemente: no caso Bartz v. Anthropic, o juiz federal responsável entendeu que a digitalização de cópias impressas legais configurava "uso justo" (fair use), por ser uma mudança de formato que facilita o armazenamento, enquanto o uso de arquivos de bibliotecas piratas foi rejeitado sob a mesma defesa.

A Meta já enfrenta uma bateria de litígios semelhantes, e a nova ação deve ficar com o mesmo juiz que conduz esses casos, Vince Chhabria, segundo o blog. Em junho de 2025, a empresa conseguiu uma vitória parcial no caso Kadrey v. Meta, quando o tribunal considerou o treinamento da IA como uso justo com base no registro apresentado pelos autores daquela ação. No entanto, a disputa continua em torno do compartilhamento de arquivos via BitTorrent. Segundo o levantamento do blog, a nova ação liderada por Winspear marca o 149º processo de direitos autorais contra uma empresa de inteligência artificial nos Estados Unidos.