Concord v. Anthropic: juíza avalia hoje se treinar IA com letras de música é uso justo

A juíza Eumi Lee conduz nesta quarta-feira (21) a audiência sobre os pedidos de julgamento sumário na ação de direitos autorais das editoras musicais contra a Anthropic, segundo o blog especializado Chat GPT Is Eating the World. A sessão, realizada no Tribunal Distrital do Norte da Califórnia, avalia se o uso de letras de músicas para treinar a inteligência artificial Claude se enquadra na doutrina de uso justo.

O processo, conhecido como Concord I, foi aberto em outubro de 2023 por empresas como Concord, Universal Music Publishing Group e ABKCO. As editoras acusam a Anthropic de treinar seu modelo de linguagem com as letras de cerca de 500 canções protegidas, de artistas que vão de Rolling Stones a Beyoncé, e alegam que o sistema é capaz de reproduzir os textos sob demanda. Em março de 2026, ambas as partes pediram julgamento sumário: as editoras querem que o tribunal declare a cópia como infração, enquanto a empresa de tecnologia defende que o treinamento é um uso transformativo.

A audiência marca a primeira vez em mais de um ano e meio que um juiz distrital analisa o uso justo no treinamento de IA generativa, desde os casos envolvendo autores de livros contra a própria Anthropic e a Meta. O debate ganha peso após uma decisão recente do Tribunal de Apelações do Terceiro Circuito no caso Thomson Reuters v. Ross, proferida no fim de setembro de 2026. Naquela ação, o tribunal decidiu que treinar uma IA não generativa para substituir o produto original não é uso justo, mas deixou em aberto como a regra se aplica a modelos que geram novas expressões.

Além da discussão sobre as letras, a Anthropic enfrenta uma segunda frente judicial movida pelas mesmas editoras musicais. Em janeiro de 2026, o grupo abriu o processo Concord II, que acusa a empresa e seus fundadores de usarem redes de torrent para baixar milhões de cópias não autorizadas de bibliotecas piratas, incluindo mais de 20 mil composições musicais, para alimentar seus sistemas.