Concord e Anthropic divergem sobre remoção de créditos por IA em processo

A editora musical Concord Music e a empresa de inteligência artificial Anthropic apresentaram visões opostas sobre a remoção de dados de direito autoral por IA, segundo o blog Chat GPT Is Eating the World. Os documentos foram entregues à Justiça dos Estados Unidos na última sexta-feira (16) e discutem como a tecnologia lida com os créditos das obras que processa.

A disputa faz parte de um processo maior de infração de direitos autorais movido pela Concord e por outras gigantes da música, como a Universal Music e a Polygram Publishing, contra a Anthropic. A ação corre no Tribunal do Distrito Norte da Califórnia desde junho de 2024. O debate central das novas petições é a Seção 1202 da lei americana de direitos autorais, conhecida como DMCA, que envolve a remoção de informações de gestão de direitos autorais (CMI).

As manifestações foram uma exigência da juíza Eumi K. Lee, responsável pelo caso. Em 12 de outubro, ela ordenou que as duas partes entregassem textos curtos, de no máximo três páginas, explicando como uma decisão recente de um tribunal superior afeta o pedido de julgamento sumário da Anthropic em relação às acusações feitas sob a Seção 1202(b).

O caso que motivou a ordem da juíza é o Doe 1 v. GitHub. Nele, o Tribunal de Apelações do Nono Circuito emitiu uma decisão considerada o primeiro precedente de circuito sobre o tema. A corte superior confirmou a rejeição de uma denúncia de remoção de CMI relacionada a resultados de IA.

Agora, a Concord e a Anthropic interpretam de forma diferente como esse precedente se aplica à sua própria disputa. O processo conta com a participação de diversas organizações como "amicus curiae", incluindo a Recording Industry Association of America, a National Music Publishers Association e a Black Music Action Coalition. Além da Concord, Polygram e Universal, a lista de autores da ação de infração de direitos autorais inclui a Capitol CMG, Inc. e a Abkco Music Inc.