Elvis Presley Enterprises processa a IA musical Suno por uso de voz e obras

A Elvis Presley Enterprises e detentores de catálogos musicais entraram com uma ação judicial na sexta-feira, 6 de novembro, no Tribunal Distrital do Norte da Califórnia contra a empresa de inteligência artificial Suno, conforme a petição inicial disponibilizada pelo CourtListener. O processo acusa a plataforma de violar o direito de imagem e voz de Elvis Presley e de infringir os direitos autorais de 859 composições.

A ação se apoia no ELVIS Act (Ensuring Likeness, Voice, and Image Security), lei do estado do Tennessee criada para proteger o nome, a imagem e a voz de artistas contra o uso não autorizado por empresas de inteligência artificial. Além da Elvis Presley Enterprises, que controla com exclusividade os direitos de imagem e voz do cantor, assinam o processo a ABG EPE IP, a editora Raleigh Music Publishing e outros titulares de direitos sobre canções gravadas por Elvis, como Can't Help Falling in Love, All Shook Up, Don't Be Cruel e Return To Sender, além de músicas de outros artistas, como Let's Twist Again, de Chubby Checker.

No documento, os autores contestam a defesa que a Suno apresentou três dias antes, em 3 de novembro, em outro processo movido por músicos em Massachusetts (Isbell v. Suno). Naquele caso, a empresa afirmou ao tribunal que não permite comandos (prompts) com nomes de artistas específicos ou músicas protegidas e que suas faixas não replicam a voz real de nenhum cantor famoso.

Para rebater a empresa, a petição anexa dezenas de gravações geradas na plataforma. Segundo os autores, uma busca pelo termo "Elvis" na aba de exploração da Suno em 31 de outubro retornava álbuns e listas de reprodução com a voz sintética do cantor e capas geradas por IA com o rosto dele. Uma das faixas listadas, Elvis in The Jailhouse Rock, acumulava mais de 125 mil reproduções. Em outro teste citado, feito em 7 de outubro, bastou inserir uma letra mencionando o nome do cantor para o sistema gerar duas faixas com a voz de Elvis em estilo rockabilly.

O processo também aponta que a conta paga da plataforma (Suno Pro) permite salvar trechos vocais para reutilização em novas músicas comerciais, e cita uma faixa criada a partir de uma voz salva com o título "Elvis". Os autores pedem julgamento por júri.