Jamendo abre novo processo contra Nvidia por uso de músicas em IA

A plataforma de música independente Jamendo abriu um novo processo de violação de direitos autorais e quebra de contrato contra a Nvidia em 12 de outubro, acusando a empresa de usar seu catálogo sem permissão para treinar modelos de inteligência artificial, segundo o CourtListener. A ação foi protocolada no Tribunal Distrital do Norte da Califórnia e exige o pagamento de indenização e o fim do uso não autorizado das obras.

O centro da disputa é o MTG-Jamendo Dataset, um banco de dados criado em 2019 numa parceria da plataforma com a Universidade Pompeu Fabra, na Espanha. O arquivo reúne cerca de 55 mil faixas de 3.500 artistas, organizadas com marcações detalhadas feitas por humanos, que classificam as músicas por gênero, humor e instrumentos. Esse pacote foi liberado ao público sob uma licença Creative Commons (CC BY-NC-SA 4.0) estritamente voltada para pesquisas acadêmicas e sem fins comerciais.

Na denúncia, a Jamendo afirma que a Nvidia ignorou essa restrição ao usar o material para desenvolver o Fugatto e o Audio Flamingo, seus geradores comerciais de áudio por IA. A plataforma argumenta que a organização estruturada dos dados tem alto valor de mercado e que a Nvidia obteve vantagem injusta ao não pagar pelo licenciamento corporativo, poupando o tempo e o dinheiro que gastaria para limpar e organizar informações por conta própria.

A ação destaca que a Jamendo atua como licenciante comercial exclusiva para muitos dos 40 mil artistas que hospeda, repassando a eles até 60% do valor das vendas. Ao usar o banco de dados de graça, a Nvidia teria prejudicado diretamente o mercado de licenciamento que sustenta esses músicos independentes, justificando a prática com a alegação de que treina seus sistemas apenas com dados de código aberto.

O movimento jurídico chama a atenção porque a Jamendo já havia processado a Nvidia recentemente, mas retirou a primeira ação de forma voluntária, como observou o blog especializado Chat GPT Is Eating the World. Agora, a empresa retorna aos tribunais com uma nova denúncia formal, em vez de apenas emendar o processo original.