A OpenAI, empresa responsável pelo ChatGPT, acumula atualmente 119 processos judiciais ativos nos Estados Unidos e no mundo, segundo levantamento publicado pela newsletter especializada Chat GPT Is Eating the World em 16 de outubro. O número consolida uma nova base de dados criada para monitorar exclusivamente o volume de litígios contra a gigante da inteligência artificial.
A lista recém-lançada abrange disputas sobre direitos autorais, responsabilidade civil e ações movidas por procuradores-gerais de estados americanos, mas não inclui o universo total de casos abertos contra a OpenAI, como eventuais processos trabalhistas. O mapeamento expõe as múltiplas frentes de risco legal e as diferentes teses jurídicas que tentam responsabilizar a empresa pelas práticas de treinamento e operação de seus modelos de linguagem.
O cerco judicial contra a OpenAI reflete um movimento mais amplo de criadores e detentores de direitos contra a indústria de inteligência artificial generativa. Em setembro, a mesma publicação já havia contabilizado 145 ações judiciais focadas estritamente em violação de copyright envolvendo diversas empresas de tecnologia, um número que mais do que dobrou em um período de dez meses.
Naquele recorte focado apenas em direitos autorais, a criadora do ChatGPT já liderava como a ré mais frequente, figurando em pelo menos 23 processos, seguida por concorrentes como Anthropic, Meta, Google e Microsoft. O novo rastreador demonstra que, quando somadas outras queixas, como a coleta de dados sem consentimento e preocupações com a segurança, o volume de litígios da empresa cresce de forma expressiva.
O cenário de incerteza afeta toda a cadeia produtiva. Como observou Andrew Arruda, cofundador da Ross Intelligence, que foi alvo do primeiro processo do tipo em 2020, o mercado aguarda que tribunais de apelação decidam se o treinamento de inteligência artificial com material protegido por direitos autorais configura ou não uso justo, uma indefinição que pode se arrastar por anos.
Dica pro Autor
Acompanhe o desfecho dessas ações antes de licenciar sua obra para treinamento de IA, pois um tribunal de apelação ainda vai decidir se treinar IA com material protegido é uso justo (fair use).
Fonte e apuração
- Fonte original
- Chat GPT Is Eating the World, 16 OUT ↗
- Também em
- experts.com ↗
- Também em
- ediscoverytoday.com ↗
- Data do fato
- 16 OUT
- Como foi feita
- rascunho com apoio de IA a partir da fonte acima; apurado e editado por Ricardo Cestari
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