Processo de autores contra a IA da Mosaic tem audiência adiada para dezembro

O juiz federal Charles R. Breyer adiou para 18 de dezembro de 2026 a audiência sobre os pedidos de decisão sumária no processo de direitos autorais movido por escritores contra a Databricks e a MosaicML, segundo informou nesta sexta-feira (16) o blog especializado Chat GPT Is Eating the World. A sessão, que estava marcada para o fim de outubro na corte da Califórnia, acontecerá exclusivamente por videoconferência.

O caso consolidado, batizado de In re Mosaic LLM Litigation, foi aberto por cinco autores: Stewart O'Nan, Abdi Nazemian, Brian Keene, Rebecca Makkai e Jason Reynolds. O grupo acusa a empresa de tecnologia de baixar bases de dados contendo cópias piratas de seus livros para treinar os grandes modelos de linguagem (LLMs) MPT e DBRX. A fase de decisão sumária é o momento em que o juiz pode resolver a disputa com base nas provas já apresentadas, definindo se a ingestão de textos protegidos pelas máquinas configura violação de direitos ou se entra na exceção de uso justo.

O peso da decisão atraiu a atenção da indústria editorial. No fim de agosto, a Associação de Editores Americanos (AAP), junto a entidades de jornalismo e publicações científicas, protocolou um documento oficial de apoio aos escritores. O grupo argumenta que os modelos de linguagem exploram o valor expressivo dos livros para gerar textos que acabam servindo como substitutos para as obras originais, usurpando um mercado que pertence aos detentores dos direitos. Para as editoras, o avanço da tecnologia exige o licenciamento pago do conteúdo.

Enquanto a data da audiência principal não chega, o processo virou palco de uma briga paralela sobre o que o público tem o direito de ler nos autos. Editoras tradicionais que não são parte da ação, como HarperCollins e John Wiley & Sons, além da Meta, entraram com pedidos para manter documentos e provas em segredo de justiça. A Meta, por exemplo, tenta proteger a confidencialidade de um anexo que surgiu durante a troca de provas entre os autores e a Databricks.