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Processo de IA contra o Google: autores rejeitam dividir comando com escritores didáticos

Os criadores que já processam a empresa aceitam que o novo grupo entre com ação, mas rejeitam dividir o comando do caso na Justiça americana.

1ºem português SEM COBERTURA NO BRASIL ÀS 19:05
Sundar Pichai sorri enquanto fala ao microfone e gesticula sentado em evento
Wikimedia Commons/Nguyen Hung Vu from Hanoi, Vietnam (CC BY 2.0)

Os autores e artistas que processam o Google pelo uso não autorizado de obras no treinamento de inteligência artificial pediram à Justiça americana que negue o comando do caso a um novo grupo de escritores. A manifestação foi protocolada na segunda-feira (19), segundo o CourtListener.

O embate acontece dentro da ação coletiva que corre no Tribunal do Distrito Norte da Califórnia. Seis autores de livros didáticos e acadêmicos e uma empresa — entre eles Michael Sullivan, Kenneth S. Saladin, Zvi Bodie e a Lion Den Inc. — apresentaram um pedido para intervir no processo. Eles queriam não apenas registrar uma queixa própria, mas também assumir a representação de um subgrupo específico de membros da classe perante o tribunal.

Na resposta, os advogados que já lideram a ação afirmam que não se opõem à apresentação de uma nova denúncia pelos autores didáticos, mas rejeitam a tentativa de alterar a estrutura de liderança. O documento argumenta que o pedido é inoportuno, pois chega meses depois de a equipe principal já ter solicitado a certificação da classe à Justiça e após anos de litígio, coleta de provas e disputas processuais.

A defesa atual lembra que esta é a segunda tentativa de intervenção na ação. Em janeiro de 2026, as editoras Cengage Learning e Hachette Book Group tentaram o mesmo caminho, mas acabaram retirando o pedido. Segundo os advogados, os direitos dos autores de livros didáticos já estão sendo rigorosamente defendidos, uma vez que eles são donos dos direitos de suas obras e se enquadram perfeitamente na definição da "Classe de Livros" proposta no processo original.

Para a equipe que lidera o caso, os novos autores podem simplesmente abrir uma ação separada que, mais tarde, seria associada ao caso principal por tratar dos mesmos fatos. O documento ressalta ainda que, caso a Justiça certifique a classe, as regras processuais garantem aos autores didáticos o direito de ficar de fora da ação coletiva se acharem que seus interesses não estão bem representados.

Dica pro Autor

Acompanhe as ações coletivas contra empresas de tecnologia, mesmo que você não participe delas diretamente. Decisões sobre quem representa os autores e como as classes são definidas podem ditar se os seus livros também serão cobertos por um eventual acordo ou indenização no futuro.

Fonte e apuração

Fonte original
CourtListener ↗
Data do fato
19 OUT
Cobertura no Brasil
nenhuma matéria em português até 20 out, 19:05
Como foi feita
rascunho com apoio de IA a partir da fonte acima; apurado e editado por Ricardo Cestari
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