A editora musical Round Hill Music desistiu de processar a Bright Data, empresa de raspagem de dados, e concentrou na Suno a ação que move contra a geradora de músicas por inteligência artificial. Na segunda-feira (19), a editora protocolou no Tribunal Distrital do Norte da Califórnia, nos Estados Unidos, a desistência voluntária contra a Bright Data e uma versão emendada da denúncia, agora só contra a Suno, segundo os documentos do processo no CourtListener.
A ação foi aberta em 17 de agosto contra as duas empresas. A Round Hill acusa a Suno de copiar sem licença composições e gravações do seu catálogo, que inclui sucessos como "Total Eclipse of the Heart", de Bonnie Tyler, "I Got You (I Feel Good)", de James Brown, e "Bat Out of Hell", de Meat Loaf, para treinar seus modelos. A Bright Data, que vende redes de proxy e ferramentas para driblar bloqueios e CAPTCHAs, respondia por infração contributiva, por ter fornecido a infraestrutura usada na raspagem.
Na nova versão, a acusação de infração contributiva sai do processo e ficam três frentes contra a Suno: infração direta de direitos autorais, evasão de medidas de proteção tecnológica e remoção das informações de gestão de direitos dos arquivos. A Bright Data segue citada como a ferramenta usada para raspar plataformas como YouTube e Tidal, mas deixou de ser ré.
A conta também cresceu. A primeira denúncia apresentava 500 composições como amostra preliminar; a emendada lista 3.271 obras e calcula em US$ 490,65 milhões o teto da indenização, pelo máximo legal de US$ 150 mil por obra violada de forma deliberada.
A denúncia ganhou ainda argumentos que não existiam em agosto. Cita a decisão de 31 de julho do tribunal regional de Munique, que deu ganho de causa à GEMA, a sociedade alemã de arrecadação de direitos, numa ação contra a Suno pela mesma conduta, e a decisão de 29 de setembro do Tribunal de Apelações do Terceiro Circuito no caso Thomson Reuters v. Ross, que negou o uso justo a uma IA treinada para concorrer com o produto que copiou. A Round Hill também usa o acordo de licenciamento que a Suno fechou com a Warner Music Group em novembro de 2025 como prova de que existe mercado para licenciar músicas para treinar IA.
Dica pro Autor
Acompanhe os termos de serviço das plataformas onde você publica seu trabalho. Se a sua obra está disponível na internet, considere registrar formalmente seus direitos autorais para ter base legal caso precise notificar empresas que raspam dados para treinar inteligência artificial.
Fonte e apuração
- Fonte original
- CourtListener, 18 OUT ↗
- Data do fato
- 19 OUT
- Cobertura no Brasil
- nenhuma matéria em português até 20 out, 14:06
- Como foi feita
- rascunho com apoio de IA a partir da fonte acima; apurado e editado por Ricardo Cestari
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