Juízes com livros na Penguin Random House travam caso de direitos na Suprema Corte dos EUA

Quatro juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos se declararam suspeitos e ficaram de fora do julgamento de um caso de direitos autorais na segunda-feira (19), segundo o Publishers Lunch, o que deixou o tribunal paralisado. A Corte não divulga o motivo das recusas, mas Sonia Sotomayor, Neil Gorsuch, Amy Coney Barrett e Ketanji Brown Jackson têm livros publicados pela Penguin Random House e recebem direitos autorais da empresa.

A editora de livros pertence à gigante alemã Bertelsmann, que também é a empresa matriz da BMG Rights Management, a gravadora de música que movia a ação judicial. Com a saída dos quatro juízes, a Suprema Corte ficou com apenas cinco membros aptos a votar no processo. O número é inferior ao quórum mínimo de seis magistrados exigido por lei para que o tribunal tome uma decisão.

Sem o quórum necessário, a Corte foi obrigada a encerrar o caso e manter a decisão da instância inferior, o Tribunal de Apelações do 5º Circuito. O processo, intitulado BMG Rights Management v. Vetter, envolvia a disputa pela propriedade da música "Double Shot (Of My Baby's Love)", um sucesso da década de 1960. O conflito começou em 2022, quando a rede de televisão ABC tentou licenciar a canção para transmissões internacionais.

A vitória definitiva ficou com o compositor Cyril E. Vetter. A decisão da instância inferior permitiu que ele recuperasse os direitos mundiais da obra ao exercer o seu direito legal de reaver os direitos americanos. A BMG argumentava que a decisão contrariava as normas da indústria, pois estabeleceu que a recuperação dos direitos nos Estados Unidos reverte automaticamente os direitos estrangeiros também. Para tentar reverter a derrota, a gravadora havia reunido o apoio de gigantes do entretenimento, como a Paramount e a associação de cinema MPAA.

O impasse sugere que a Suprema Corte americana está impedida de julgar qualquer processo que envolva a Bertelsmann ou suas subsidiárias. Organizações que monitoram a ética no tribunal, como a Fix the Court, apontam que os juízes já receberam mais de 13 milhões de dólares em contratos de livros. Segundo o diretor do grupo, Gabe Roth, o cenário atual torna os casos da Penguin Random House imunes à revisão da corte máxima do país.