Authors Alliance defende OpenAI em processo e diz que IA gera concorrência, não cópia

A organização de escritores Authors Alliance apresentou na quinta-feira (29) um documento em defesa da OpenAI no processo coletivo de direitos autorais movido contra a empresa, segundo a petição publicada no CourtListener. No texto, a entidade pede que a Justiça americana rejeite a tese de que o treinamento de inteligência artificial causa "diluição de mercado" ao permitir a criação de novas obras.

A tese da diluição de mercado, levantada pelos autores que processam a OpenAI, sustenta que o uso de livros protegidos para treinar modelos de linguagem prejudica as vendas das obras originais. O argumento é que a IA passa a gerar textos em grande escala que, mesmo sem violar direitos autorais diretamente, competem pela atenção e pelo dinheiro dos mesmos leitores.

Para a Authors Alliance, que representa mais de 3.500 escritores, biógrafos e acadêmicos, isso é apenas concorrência comum. O documento argumenta que a lei de direitos autorais protege o criador contra cópias exatas ou derivadas de sua expressão, mas não garante um mercado livre de novos concorrentes. A organização afirma que obras geradas por IA, desde que não reproduzam trechos protegidos dos originais, são trabalhos independentes.

A petição lembra que a Justiça já rejeitou argumentos parecidos no passado. A entidade cita o caso do Google Books, em que a digitalização de milhões de livros foi considerada uso justo porque não oferecia um substituto para a leitura da obra original, mesmo que facilitasse a pesquisa. Em contraste, o caso do Internet Archive foi considerado violação porque a plataforma distribuía cópias inteiras dos livros, substituindo a compra.

A entidade alerta que aceitar a diluição de mercado como um dano autoral criaria um precedente perigoso para quem escreve. Se a Justiça decidir que a concorrência indireta viola o direito autoral, autores humanos que dependem do uso justo para criar paródias, críticas, biografias ou livros acadêmicos baseados em obras anteriores também poderiam ser processados sob a acusação de roubar leitores dos originais.