Coalizão com Google e Meta defende uso justo em processo de direitos autorais da OpenAI

Uma coalizão formada por gigantes da tecnologia pediu à Justiça dos Estados Unidos, nesta sexta-feira (30), autorização para defender o treinamento de inteligência artificial no processo de direitos autorais movido contra a OpenAI, segundo documento publicado no CourtListener. A A.I. Progress, Inc., que reúne empresas como Google, Meta, Amazon, Anthropic, Cohere e Midjourney, quer atuar como "amicus curiae" — parte interessada que oferece informações ao tribunal — na ação multidistrital que julga se o uso de textos protegidos para treinar modelos de linguagem viola a lei americana.

Na petição, o grupo argumenta que a análise de "uso justo" (fair use) não deve se limitar à geração de conteúdo que imita obras originais. A coalizão defende que os grandes modelos de linguagem não são apenas ferramentas para gerar expressão, mas tecnologias que permitem aplicações funcionais e informativas mais amplas, como pesquisa médica e científica, cibersegurança e resposta a desastres. Para as empresas, essa utilidade pública justificaria o uso de materiais protegidos por direitos autorais na fase de treinamento.

O documento pede que a Justiça separe o ato de treinar a máquina do conteúdo que ela gera para os usuários. A coalizão afirma que existe uma distinção crítica entre as obras analisadas durante o treinamento e as novas capacidades que esse processo produz, e argumenta que a concorrência gerada por novas expressões criadas pela inteligência artificial é fundamentalmente diferente da substituição direta de obras protegidas no mercado.

Embora a Microsoft e a OpenAI façam parte da A.I. Progress, o texto ressalta que as duas empresas não participaram da elaboração da defesa nem a financiaram, já que são rés no processo. A ação em questão, que tramita em Nova York e inclui o processo movido pelo jornal The New York Times, é um litígio multidistrital de infração de direitos autorais envolvendo a OpenAI. O documento da A.I. Progress, que atende a um convite do tribunal para manifestações de até 6.000 palavras relacionadas aos pedidos de julgamento sumário, busca trazer uma perspectiva mais ampla para questões centrais da análise de uso justo, como propósito transformativo e mercados de licenciamento para treinamento de inteligência artificial.