Meta é processada por fotógrafa após bloquear denúncias de cópia no Facebook

A fotógrafa e artista digital Tara Mapes abriu um processo de direitos autorais contra a Meta em 2 de novembro de 2026, acusando a empresa de lucrar com a pirataria de suas obras no Facebook. A ação, registrada em um tribunal federal de Nova York e tornada pública pelo CourtListener, afirma que grupos da rede social funcionam como um ecossistema organizado para copiar, alterar e redistribuir imagens protegidas sem autorização.

O caso foca em 18 comunidades do Facebook dedicadas a pedidos e edições de imagens, que somam quase três milhões de membros. Segundo a denúncia, os usuários sobem o trabalho original de Mapes — como fundos digitais e fotografias temáticas de fantasia e feriados —, removem as informações de gestão de direitos autorais e criam novas composições derivadas. Uma única imagem postada como base gera dezenas de cópias e edições nos comentários, que depois são redistribuídas pela plataforma. Isso burla o modelo de negócios da artista, que vende licenças limitadas de seus cenários digitais para outros fotógrafos.

O ponto central do processo é a resposta da Meta às tentativas de barrar a pirataria. A artista relata que, em março de 2025, enviou 17 denúncias de violação de direitos autorais em um único dia contra um estúdio infrator. Em vez de remover o conteúdo, o Facebook teria restringido a capacidade de Mapes de enviar novos avisos e exibido um alerta de que o uso contínuo da ferramenta poderia levar ao bloqueio temporário ou permanente de sua conta.

Sem conseguir usar o formulário oficial, a fotógrafa tentou canais alternativos, como e-mails, tickets de suporte, contato direto de advogados e notificações registradas aos agentes da Meta. A empresa, no entanto, respondeu em tópicos de suporte da Meta que os avisos por e-mail não seriam analisados a menos que fossem submetidos pelo mesmo formulário online que estava bloqueado para a autora.

A ação acusa a Meta de infração contributiva e vicária. O texto argumenta que a plataforma não apenas falhou em remover o conteúdo após ser notificada, mas também incentivou ativamente a prática ao recomendar os grupos infratores, retornar os usuários para as conversas de edição e notificá-los sobre novas montagens. A artista também aponta a violação da lei americana por remoção e alteração intencional de informações de gestão de direitos, já que as cópias circulavam com as informações de gestão de direitos autorais removidas ou substituídas.