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Google: acionista processa CEO por uso de obras protegidas na IA

Ação acusa a diretoria da empresa de ignorar riscos legais ao usar obras protegidas e dados biométricos sem licença para treinar sua inteligência artificial.

Sundar Pichai, CEO do Google, falando ao microfone sentado em uma banqueta ao lado de outro homem.
Wikimedia Commons/Nguyen Hung Vu from Hanoi, Vietnam (CC BY 2.0)

O CEO do Google, Pichai, e outros membros da diretoria da empresa — incluindo Larry Page, Sergey Brin, John Hennessy, John Doerr e Kent Walker — são alvo de um processo movido por um acionista por violação de direitos autorais e de privacidade, segundo o blog especializado Chat GPT Is Eating the World. A ação foi protocolada em 30 de outubro de 2026 no Tribunal Distrital do Norte de Illinois.

O autor da queixa é Phil Rosen, o mesmo acionista que, em agosto de 2026, processou o conselho de administração da Apple com acusações semelhantes. Naquele caso, a denúncia afirmava que a liderança da empresa adotou a tática de "pedir perdão, não aprovação", permitindo o uso de bases de dados piratas — como a coleção de livros Books3 e milhões de vídeos do YouTube — para treinar a plataforma Apple Intelligence, o que expôs a companhia a riscos financeiros e de reputação. O processo contra a Apple nomeou o CEO Tim Cook, que fez a transição para presidente executivo em 1º de setembro, além de outros executivos como Art Levinson, Kevan Parekh, Kate Adams e Sabih Khan.

No processo contra o Google, Rosen inclui uma alegação de violação da Lei de Privacidade de Informações Biométricas de Illinois (BIPA), o que explica a escolha do tribunal no estado. A legislação exige aviso por escrito e consentimento para a coleta e o uso de dados biométricos, como impressões de voz. Esse ponto tem motivado ações contra empresas de tecnologia que ingerem milhares de horas de gravações humanas para treinar modelos de voz comerciais sem autorização prévia dos falantes.

A ação contra Pichai consolida uma nova onda de litígios no mercado de tecnologia, que ganhou força após um acordo judicial de 1,5 bilhão de dólares envolvendo a Anthropic no fim de 2025, considerado um marco sobre roubo de direitos autorais que afetou milhares de escritores. Depois que autores e criadores processam as empresas por infração direta de propriedade intelectual, agora são os próprios acionistas que movem ações consecutivas acusando os diretores de quebra de dever fiduciário e desperdício de ativos corporativos.

O argumento central dessas ações derivadas — que já atingiram também os conselhos da Microsoft, da Nvidia e da Adobe — é que, na corrida para desenvolver ferramentas de inteligência artificial, as diretorias ignoraram deliberadamente as leis de propriedade intelectual. Para os acionistas, a pressa em inovar com o uso de materiais não licenciados gerou uma responsabilidade massiva e processos consecutivos.

Dica pro Autor

Acompanhe o desdobramento dessas ações contra as diretorias das big techs. Se os acionistas provarem que o uso de obras piratas gera prejuízo financeiro às empresas, a pressão interna por licenciamento oficial de livros e textos pode aumentar.

Fonte e apuração

Fonte original
Chat GPT Is Eating the World, 31 OUT ↗
Também em
pacermonitor.com ↗
Também em
vitallaw.com ↗
Também em
dandodiary.com ↗
Data do fato
30 OUT
Como foi feita
rascunho com apoio de IA a partir da fonte acima; apurado e editado por Ricardo Cestari
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