OpenAI e Microsoft sofrem nova ação de jornais por direitos autorais

A Boone Newsmedia abriu um novo processo de direitos autorais contra a OpenAI e a Microsoft, segundo o site Chat GPT Is Eating the World nesta terça-feira (3). A ação foi protocolada no Distrito Sul do Mississippi, nos Estados Unidos.

Com o novo caso, o número total de processos de direitos autorais contra as empresas de inteligência artificial chega a 161. A ação da Boone Newsmedia é a segunda movida no mesmo distrito e pelos mesmos escritórios de advocacia, liderados pelo Barrett Law Group. A primeira havia sido a da Emmerich Newspapers, que agora corre diante do juiz Wingate.

A onda de processos de jornais contra as big techs ganhou força no fim de 2023, quando o The New York Times processou a OpenAI e a Microsoft alegando que seus modelos de linguagem foram treinados com milhões de artigos sem autorização. Desde então, veículos como USA Today, The Intercept e centenas de publicações locais se juntaram à disputa. Apenas o escritório Platkin LLP, que abriu uma ação coletiva em junho de 2026, já representa mais de 550 publicações em todo o país.

Os jornais argumentam que as empresas de tecnologia copiaram sistematicamente seus conteúdos, inclusive materiais protegidos por paywall, e removeram informações de gerenciamento de direitos autorais, como créditos de autoria e termos de uso. Eles afirmam que os chatbots reproduzem as reportagens de forma quase literal, competindo diretamente com o jornalismo. Em setembro de 2026, um documento judicial revelou que um executivo da Microsoft chegou a chamar a raspagem de dados de "um roubo surpreendente de proporções sem precedentes".

A OpenAI, por sua vez, tem argumentado nos tribunais que o uso de materiais protegidos por direitos autorais para treinar modelos de IA constitui "uso justo" sob a lei americana. A empresa também afirma que seus produtos não servem como substitutos de mercado para os jornais. Em setembro de 2026, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos apresentou um documento apoiando a OpenAI no caso do New York Times, rejeitando o argumento geral de que o treinamento de IA configura violação de direitos autorais.