Processo contra Runway por raspar YouTube para treinar IA é mantido por juiz

O juiz Lewis A. Kaplan, do tribunal federal de Nova York, negou em 30 de outubro o pedido da empresa de inteligência artificial Runway para arquivar uma ação coletiva movida por criadores de conteúdo, segundo o blog Chat GPT Is Eating the World. O processo acusa a desenvolvedora de violar a lei de direitos autorais americana ao burlar as travas de segurança do YouTube para baixar vídeos em massa e treinar seus modelos de geração de imagem e vídeo, como o Gen-3.

A ação, baseada na seção de antievasão da Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA), não foca no uso do material para o treinamento da IA em si, mas na quebra das medidas tecnológicas que o YouTube usa para impedir a extração dos arquivos. O processo lista cinco barreiras que a Runway teria contornado, incluindo bloqueios de IP, testes de CAPTCHA para tráfego automatizado, links que expiram com a sessão e uma cifra rotativa que esconde o endereço do arquivo.

Em sua defesa, a Runway argumentou que a lei não se aplicaria ao caso porque os vídeos podem ser assistidos de graça por qualquer pessoa com um navegador de internet. Para a empresa, as medidas do YouTube seriam apenas controles de cópia, sujeitos à defesa de uso justo, e não controles de acesso. Além disso, alegou que os criadores não teriam autoridade sobre as travas, já que foram implementadas pela plataforma.

O juiz rejeitou os três argumentos. Na decisão, Kaplan afirmou que a natureza pública do conteúdo não o deixa desprotegido, já que a visualização pelo público está necessariamente sujeita às travas do YouTube. Ele também considerou plausível a alegação de que os criadores autorizaram a plataforma a usar essas medidas de proteção ao enviarem seus vídeos.

A decisão não é uma condenação, mas permite que o processo avance para a fase de descoberta de provas, em que a empresa terá que mostrar o que realmente baixou e com quais ferramentas. O caso segue o mesmo padrão de outras ações recentes nos Estados Unidos que miram a forma como empresas de IA obtêm seus arquivos, contornando a longa discussão sobre o que a máquina aprende. Decisões parecidas já mantiveram vivos processos contra companhias como Apple, ByteDance, Snap e Suno.