Strand Bookstore paga US$ 1,5 milhão por empréstimo indevido na pandemia

A livraria Strand Bookstore, de Nova York, concordou em pagar um acordo civil de US$ 1,5 milhão ao governo dos Estados Unidos por ter recebido um empréstimo de alívio da pandemia a que não tinha direito, segundo o Publishers Lunch. O Departamento de Justiça americano anunciou a resolução do caso na terça-feira, 3 de novembro, encerrando uma investigação sobre o uso indevido de dinheiro público.

O problema central do repasse é a propriedade da loja. A Strand pertence a Nancy Bass Wyden, esposa do senador democrata Ron Wyden, representante do estado do Oregon. Em fevereiro de 2021, a livraria solicitou e recebeu US$ 932.350 na segunda rodada do Paycheck Protection Program (PPP), um fundo federal criado para salvar empregos de pequenas empresas durante a crise da covid-19. No entanto, a legislação que autorizou essa segunda fase proibia expressamente que negócios controlados por membros do Congresso ou por seus cônjuges recebessem os recursos. O próprio senador Wyden havia votado a favor dessa lei dois meses antes.

Para conseguir o dinheiro, a proprietária assinou formulários atestando que a livraria cumpria todos os requisitos legais. A procuradora Jeanine Pirro, responsável pelo caso, afirmou em comunicado que a certificação feita por Nancy Bass Wyden foi "consciente e materialmente falsa". Pirro destacou que o programa foi criado para proteger trabalhadores, e não para enriquecer pessoas inelegíveis, "especialmente a esposa de um senador dos Estados Unidos".

Em resposta à rede CNBC, a Strand Bookstore declarou que o erro foi "não intencional". A empresa argumentou que tanto o seu contador quanto a instituição financeira que processou e liberou o crédito desconheciam a restrição imposta aos parentes de parlamentares. Um porta-voz do senador Ron Wyden afirmou que ele e a esposa não discutem os negócios dela e que o político não teve nenhum envolvimento no empréstimo ou no acordo.

O caso se originou de um denunciante privado. Uma entidade chamada Blockquote Inc. abriu um processo sob a Lei de Falsas Reivindicações (False Claims Act), que lhe dá direito a uma parte do valor recuperado. Pelo acordo firmado, o denunciante receberá cerca de US$ 148 mil pela denúncia.