Autores detalham acusação contra a Apple por livros piratas em processo aberto em 2025

Um grupo de autores detalhou a acusação de que a Apple usou livros piratas para treinar seus modelos de inteligência artificial, em documento apresentado na segunda-feira (2) no processo Hendrix v. Apple, segundo o registro publicado pelo CourtListener. A ação coletiva não é nova: foi aberta em setembro de 2025 por Grady Hendrix e Jennifer Roberson no tribunal federal do norte da Califórnia, nos Estados Unidos, e depois reuniu outros processos de autores contra a empresa.

Hendrix, Roberson, John Hornor Jacobs e Eboni Mckinnon Smith aparecem no documento em nome de uma classe de autores prejudicados. Eles afirmam que a fabricante do iPhone alimentou suas ferramentas de texto, como a família de modelos de código aberto OpenELM e os chamados Foundation Language Models, com obras extraídas de bibliotecas clandestinas da internet, as shadow libraries.

O texto aponta nominalmente o uso do Books3 e do Library Genesis, repositórios ilegais conhecidos por reunir milhões de livros protegidos por direitos autorais. De acordo com a acusação, a Apple não apenas baixou esses pacotes de arquivos, mas também usou seu robô de varredura, o Applebot, para raspar dados de páginas da web por quase nove anos antes de revelar que o material serviria para treinar produtos comerciais da marca, como o Apple Intelligence.

Os autores destacam que a qualidade das respostas geradas por uma inteligência artificial depende diretamente do material que ela consome durante o treinamento. Enquanto a Apple fechou acordos milionários para licenciar imagens de bancos como o Shutterstock, a acusação alega que a empresa preferiu o caminho da pirataria para obter textos longos e de alta qualidade, que são essenciais para o funcionamento de grandes modelos de linguagem.

O documento argumenta que a prática da Apple configura infração de direitos autorais em múltiplas frentes. As violações incluiriam desde a cópia inicial dos arquivos piratas até a curadoria, a alteração de formatos e a retenção permanente dos dados em uma biblioteca privada da empresa, voltada para pesquisas futuras. Os autores apontam que a inteligência artificial da empresa agora compete com o mercado de suas próprias obras e dilui o seu valor.

A Apple já respondeu no processo. Em março, segundo o blog ChatGPT Is Eating the World, que acompanha o caso, a empresa admitiu ter usado uma parte do pacote de dados RedPajama que contém livros e alegou que o uso foi para pesquisa e se enquadra no uso justo (fair use). Em junho, a juíza Yvonne Gonzalez Rogers pediu às partes um calendário para tentar resolver cedo essa questão.

Correção: a primeira versão desta nota tratou o documento de novembro como uma ação nova contra a Apple. O processo existe desde setembro de 2025.