A Apple pediu à Justiça dos Estados Unidos para anular uma intimação da Suno que exigia o depoimento da empresa sobre suas negociações de licenciamento com grandes gravadoras. O pedido foi protocolado na terça-feira (3), no Tribunal Distrital do Norte da Califórnia, segundo o CourtListener. A Suno, criadora de um gerador de música processada por usar faixas protegidas no treinamento de sua inteligência artificial, tenta provar que as gravadoras usam os direitos autorais para sufocar a concorrência.
A intimação exige que a Apple revele detalhes de contratos em andamento, sua avaliação interna sobre a viabilidade comercial do Apple Music sem o catálogo das gravadoras e suas políticas contra fraudes de streaming. A Apple argumenta que os temas são irrelevantes para o caso principal e exigem a exposição de informações comerciais altamente sensíveis. A empresa de tecnologia afirma que já colaborou com as investigações por mais de um ano, entregando dados sobre milhões de faixas, o funcionamento de sua ferramenta de detecção de IA e os pagamentos de royalties.
A defesa da Apple destaca que o tribunal de Massachusetts, onde corre o processo principal, já negou à Suno o acesso aos contratos em andamento das próprias gravadoras. O juiz do caso considerou a teoria de "abuso de direitos autorais" improvável de vingar e tentou conter o que chamou de "vazamento de óleo" na fase de coleta de provas. A Suno, no entanto, argumenta que precisa entender se as gravadoras exigem a exclusão de conteúdo gerado por IA do fundo de royalties da plataforma, o que comprovaria a pressão do mercado.
Em resposta, a Apple revelou no documento que atualmente não exclui faixas geradas por inteligência artificial do seu cálculo de pagamentos e que não faz distinção na hora de repassar os valores. Além da Apple, a Suno disparou intimações para outras plataformas e entidades do setor, como Amazon, Spotify, YouTube e a Mechanical Licensing Collective, na tentativa de forçar a entrega de dados sobre como o mercado lida com o volume crescente de obras sintéticas.
Dica pro Autor
Confira nos termos de serviço da sua distribuidora digital se a plataforma separa o conteúdo gerado por inteligência artificial do conteúdo humano no cálculo de royalties. Como a Apple admitiu que ainda não faz essa distinção, o volume de obras sintéticas pode diluir o valor que você recebe por reprodução.
Fonte e apuração
- Fonte original
- CourtListener ↗
- Data do fato
- 03 NOV
- Cobertura no Brasil
- nenhuma matéria em português até 04 nov, 19:05
- Como foi feita
- rascunho com apoio de IA a partir da fonte acima; apurado e editado por Ricardo Cestari
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