Justiça rejeita acusações de criador contra empresas de tecnologia por uso de obras em IA

A juíza Eumi Lee, do tribunal federal da Califórnia, rejeitou acusações do artista 3D Austin Beaulier por violação de informações de gestão de direitos autorais no treinamento de inteligência artificial. A decisão, proferida em 23 de outubro de 2026, foi divulgada na quinta-feira (29) pelo site Chat GPT Is Eating the World. O artista move processos separados contra Meta, Microsoft, Nvidia e Roblox.\n\nBeaulier, que atua como desenvolvedor e criador de efeitos visuais, abriu as ações coletivas em março de 2026. Ele alegava que as empresas usaram seus modelos 3D, publicados em plataformas como Sketchfab, CGTrader, Thingiverse e Polycam, para alimentar bases de dados de treinamento de IA, como a Objaverse-XL. Segundo o criador, as companhias removeram intencionalmente as informações de gestão de direitos autorais (CMI, na sigla em inglês) protegidas pela lei americana DMCA.\n\nEssas informações incluíam licenças Creative Commons, que exigiam atribuição ou proibiam uso comercial, e marcações com a tag "No-AI", criadas justamente para impedir a raspagem de dados por inteligências artificiais. Na denúncia, Beaulier argumentou que a remoção desses dados causou danos financeiros diretos a ele e a outros criadores, uma vez que o sustento desses profissionais depende do reconhecimento e da autoria das obras que produzem.\n\nA juíza Lee, no entanto, adotou o mesmo raciocínio de uma decisão anterior do juiz Charles Breyer em um caso semelhante contra a Meta. O tribunal concluiu que a denúncia original falhou em apresentar elementos plausíveis o suficiente para sustentar a acusação de que a remoção foi ilegal sob os padrões exigidos pela lei. Com isso, a fase de coleta de provas, conhecida como discovery, foi paralisada, e uma audiência marcada para o fim de outubro acabou cancelada.\n\nApesar da derrota inicial, o caso não foi encerrado em definitivo. A Justiça concedeu a Beaulier um prazo de 21 dias para apresentar uma versão alterada da denúncia. O autor precisará entregar um documento comparativo apontando o que mudou em relação ao texto original, e a defesa da empresa de tecnologia será obrigada a se reunir com ele pelo menos sete dias antes de tentar derrubar o processo novamente.