Meta: juiz atrai novas ações individuais de autores por cópia em IA

O juiz federal Vince Chhabria atraiu para si novas ações de direitos autorais movidas contra a Meta, segundo o blog Chat GPT Is Eating the World em 29 de outubro, ao considerá-las relacionadas ao caso Kadrey v. Meta. Os processos transferidos para o magistrado no Tribunal do Distrito Norte da Califórnia incluem os movidos pelos autores nos casos Hobbs, Sheard (que reúne 58 escritores) e Older (com 57).

A decisão afeta uma onda recente de litígios na corte. Cerca de 300 romancistas e jornalistas abriram processos separados contra a Meta em 19 de outubro, acusando a empresa de baixar centenas de milhares de e-books de bibliotecas piratas (as chamadas shadow libraries) para treinar seus modelos de inteligência artificial, como o Llama e o Muse, sem permissão. Ao rejeitar o modelo tradicional de ação coletiva, cada autor busca até US$ 150 mil por obra em danos estatutários, o teto previsto na lei americana para infrações intencionais.

O movimento de Chhabria já era esperado pelas partes. No caso Hobbs, que havia sido transferido de Nova York no início de outubro, os próprios autores pediram a reatribuição ao juiz, argumentando que as ações tratam do mesmo treinamento de IA com livros piratas, e a Meta concordou com o pedido. A expectativa do blog especializado é que outras ações individuais recém-abertas, como as de Winspear, Reno e Levine, sigam o mesmo caminho e acabem na mesa do mesmo magistrado. Os advogados dos autores, dos escritórios Freedman Normand Friedland e Stris & Maher, planejam abrir processos para mais mil escritores nos próximos meses.

A concentração dos casos nas mãos de Chhabria ocorre após ele estabelecer um precedente desfavorável aos autores. Em 2025, no próprio caso Kadrey, o juiz decidiu a favor da Meta com base no uso justo (fair use), apontando que os escritores não apresentaram provas consistentes de que o Llama prejudicou o mercado de seus livros. Na época, ele ressaltou que a decisão valia apenas para os treze autores daquela ação e que provas mais fortes de dano poderiam mudar o resultado.

A escolha por ações individuais é uma aposta de risco para contornar os valores baixos dos acordos coletivos. Um acordo de US$ 1,5 bilhão no caso Bartz v. Anthropic, por exemplo, rendeu cerca de US$ 3 mil por livro, valor que os novos litigantes consideram insuficiente. No entanto, ao processar separadamente, cada autor precisará provar que sua obra específica foi copiada pela Meta, além de arcar com o tempo e os custos legais de um julgamento próprio.