SpaceX e xAI sofrem três processos de direitos autorais por uso de livros

A empresa SpaceX, de Elon Musk, é o mais novo alvo da disputa sobre o uso de livros para treinar inteligência artificial. O escritório de advocacia Stris & Maher abriu três processos de direitos autorais contra a SpaceX Superintelligence em 5 de novembro, segundo o blog Chat GPT Is Eating the World. As ações acusam a companhia de infração ao usar textos protegidos no desenvolvimento de modelos para a xAI e para a própria SpaceX. Com isso, o total de processos do tipo contra empresas de IA chegou a 88 apenas em 2026.

Com os novos casos, o Stris & Maher assume a liderança no volume de litígios contra o setor de tecnologia, ultrapassando a firma Saveri. A estratégia do escritório foge do padrão das ações coletivas, conhecidas como class actions. Em vez de reunir milhares de escritores sob um único guarda-chuva, os advogados estão abrindo ações individuais. Em outubro, o mesmo escritório, em parceria com a firma Freedman Normand Friedland, já havia protocolado cinco processos contra a Meta em nome de quase 300 autores, com a meta declarada de chegar a mil clientes até o fim do ano.

Os processos atacam duas frentes de cópia. A primeira é o download em massa de obras em bibliotecas piratas, como a LibGen. A segunda é a digitalização de livros físicos comprados legalmente, prática que um juiz da Califórnia considerou uso justo no caso contra a Anthropic. Os advogados discordam dessa leitura e pedem que um júri defina indenizações individuais, que pela lei de direitos autorais americana podem chegar a 150 mil dólares por obra violada.

A busca por processos individuais tenta evitar o que aconteceu no acordo da Anthropic. Naquele caso, a empresa aceitou pagar 1,5 bilhão de dólares para encerrar a ação coletiva, o que rendeu uma estimativa de cerca de 3 mil dólares por obra aos autores, já descontadas as custas judiciais. Plataformas de captação de clientes, como a ClaimsHero, agora fazem campanhas abertas para atrair escritores que queiram buscar o valor máximo em ações próprias. Eles argumentam que o autor ganha controle sobre o acordo, embora assuma o risco de sair sem nada se o júri decidir a favor das empresas de tecnologia.