Modelo de projeto cultural para livro: como escrever o seu para edital e Lei Rouanet

O que um projeto cultural de livro precisa ter?

Quem avalia confere o projeto contra uma lista, e a lista se repete na Rouanet e nos três editais lidos. Na Rouanet, o parecer técnico verifica os documentos obrigatórios, o cronograma e a coerência entre objetivos e orçamento, as especificações técnicas dos produtos, a qualificação da equipe da ficha técnica, os preços e a suficiência da acessibilidade. A tabela cruza essa lista com o que os editais lidos pedem no formulário.

Dois itens entram só em algumas portas. Goiás tem um campo "Contrapartida", para uma palestra de até 2 horas ou uma oficina de até 4 horas em até um ano, e exige a entrega de 10% da tiragem à Secretaria. Na Rouanet, o proponente também anexa um portfólio com ao menos um tipo de prova (material de divulgação, nota fiscal ou contrato, matéria, post com o nome do proponente ou atestado) e documento com foto e CPF; o Anexo II da instrução normativa não tem bloco próprio para livro. Quem apresenta o primeiro projeto, de até R$ 200 mil, fica dispensado de comprovar atuação. A Rouanet só autoriza procurar patrocinador, e no edital quem ganha recebe; a diferença entre as duas portas está no guia sobre Lei Rouanet, PNAB e editais.

Como escrever o projeto para pontuar no edital?

No edital, o avaliador lê para dar nota, e a nota tem critério publicado. Em Itajaí, o edital Meu Primeiro Livro avalia de 0 a 100 pontos: o eixo Concepção vale até 50 (narratividade e uso da linguagem, até 20; consistência com o gênero, até 10; clareza e objetividade textual, até 10; criatividade e originalidade, até 5; projeto gráfico-editorial, até 5) e Abrangência e Acessibilidade vale até 20, com 5 pontos para a definição do público e 5 para a estratégia de sustentabilidade do livro. Escreva cada campo para pontuar no critério que o edital lista, e não para contar a história do livro por inteiro.

Parte do que derruba o projeto é formal e está escrita no edital. Na Bahia, texto incompleto desclassifica automaticamente, projeto com menos de 50 pontos ou nota 0 em critério obrigatório também, e documento enviado por link não é avaliado.

Uma parte da papelada espera a aprovação. Em Itajaí, certidões negativas e comprovantes de residência só são pedidos de quem foi aprovado, para assinar o Termo de Execução Cultural. Em Goiás, a declaração de autoria ou a autorização de publicação é pedida na Etapa 2, "caso o projeto seja aprovado". O que o formulário pede na inscrição (texto, planilha, plano) precisa estar pronto na inscrição.

Qual é o modelo de projeto cultural para copiar?

Copie o bloco abaixo e troque o que está entre colchetes. Os campos seguem a tabela acima; apague o que o edital escolhido não pede e acrescente o que ele pedir (Goiás, por exemplo, tem a contrapartida).

PROJETO: [título do livro]
PROPONENTE: [nome, CPF ou CNPJ/MEI, cidade de residência]

1. OBJETO E OBJETIVOS
Objeto: publicação de [título], [gênero], [inédito ou reedição], tiragem de [número] exemplares.
Objetivos: [3 frases, uma por objetivo, cada uma com um verbo de ação e um resultado que se confere]

2. JUSTIFICATIVA
O quê: [o livro e o que o torna singular]
Por quê: [a razão do livro agora e o público que o lê]
Como: [como o projeto chega ao leitor]

3. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
Páginas: [número] · Formato: [largura × altura em cm] · Capa: [tipo, orelha, verniz]
Miolo: [papel, cor da impressão] · Acabamento: [brochura, costura, fitilho]

4. FICHA TÉCNICA E CURRÍCULO
[função: nome, o que fez antes, em uma linha]

5. CRONOGRAMA
Mês 1–[x]: [etapa] · Mês [x]–[y]: [etapa] · Mês [z]: lançamento e prestação de contas

6. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
[item | quantidade | valor unitário | total | origem da cotação]

7. PLANO DE DISTRIBUIÇÃO
[tiragem dividida: doação, divulgação, venda com preço, categoria de acesso]

8. ACESSIBILIDADE
[medida | item do orçamento que a paga]

ANEXOS: texto integral do livro em PDF, capa e projeto gráfico (se o edital pedir), portfólio ou histórico do proponente, documento com foto e CPF, [o que mais o edital pedir]

Preenchido com uma obra de domínio público, o modelo fica assim. O exemplo usa O homem que sabia javanês, do escritor Lima Barreto (1881–1922), publicado na Gazeta da Tarde, do Rio de Janeiro, em 28/04/1911, e reunido na coletânea O homem que sabia javanês e outros contos, que traz também "A mulher do Anacleto", "O pecado" e "O caçador doméstico". Os números de tiragem, prazo e especificação abaixo são hipóteses nossas para mostrar o preenchimento; troque pelos do edital escolhido.

Objeto. Publicação da coletânea O homem que sabia javanês e outros contos, de Lima Barreto, em edição comentada, com tiragem de 1.000 exemplares. O conto-título tem 3.187 palavras, cerca de 13 páginas de miolo 14 × 21 cm a 250 palavras por página (cálculo nosso), abaixo de mínimos como as 64 páginas do edital paulista, por isso o objeto é a coletânea, e não o conto sozinho.

Objetivos. Publicar a coletânea em edição comentada, com tiragem de 1.000 exemplares; doar no mínimo 100 exemplares a escolas e bibliotecas públicas; pôr no mínimo 200 exemplares à venda por até R$ 50.

Justificativa. O que o torna singular: o narrador conta a um amigo, Castro, em uma confeitaria, como se fez passar por professor de javanês até ser despachado cônsul em Havana. Por quê: a sátira ao prestígio de fachada continua legível para o leitor de hoje (leitura nossa). Como: o livro chega a escolas e bibliotecas por doação e às livrarias por venda.

Especificação técnica. Formato 14 × 21 cm; páginas calculadas pelo texto da coletânea, a cerca de 250 palavras por página (cálculo nosso); capa em cartão com orelha, sem verniz; miolo em preto e branco; brochura, sem fitilho.

Ficha técnica. Organização e notas: o proponente, com o histórico de atuação em literatura que o edital pedir (Goiás exige 2 anos comprovados); revisão de texto; projeto gráfico e capa; consultoria de acessibilidade.

Plano de distribuição. Na Rouanet, a regra de distribuição manda reservar até 10% para os patrocinadores, até 10% para divulgação pelo proponente, no mínimo 10% grátis com caráter social ou educativo e no mínimo 20% à venda por no máximo R$ 50. Sobre 1.000 exemplares, isso dá até 100, até 100, no mínimo 100 e no mínimo 200, respectivamente. A tiragem do livro é limitada a 3.000 exemplares, salvo aprovação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura.

Planilha orçamentária. Lance cada item com a cotação que o sustenta. Os valores vêm das cotações; aqui ficam os tetos que a Rouanet impõe: administração até 15% do projeto, acessibilidade e comunicação acessível até 20%, captação até 10% do valor e R$ 150 mil, e pagamento do proponente que presta serviço ao projeto até 20% do captado (30% se pessoa física ou MEI).

Preparação e revisão de texto, projeto gráfico, capa e divulgação entram como linhas do mesmo formato. Como a obra está em domínio público, não há direito de autor a pagar (leitura nossa).

Acessibilidade. Versão digital acessível do livro e linguagem simples no material de divulgação, com consultoria de pessoa com deficiência, pagas na linha de acessibilidade da planilha.

Cronograma. Meses 1–2, edição do texto e notas; meses 3–4, projeto gráfico e capa; mês 5, gráfica; mês 6, lançamento e distribuição; mês 7, relatório e prestação de contas. Se o edital limita a publicação a 12 meses, como o de Goiás, o cronograma cabe com folga.

Como adaptar o modelo ao seu edital?

Comece pelo anexo do formulário do edital, e não pelo modelo. O modelo é um mapa dos campos que se repetem; o formulário do edital manda no nome, na ordem e no tamanho. Na Bahia, o Formulário de Inscrição é o próprio Plano de Trabalho, e a Planilha Orçamentária e os documentos de mérito vão em anexos separados.

Se a porta for a Rouanet, o orçamento analítico, o detalhamento das etapas e as fontes de recursos são cadastrados no Salic, o sistema on-line do Ministério da Cultura, na apresentação, com os documentos do Anexo II, e as propostas entram de 1º/02 a 31/10. Se for edital, confira se o texto integral é exigido já na inscrição, como na Bahia. Com o formulário aberto de um lado e este modelo do outro, cada campo tem uma resposta, e a que falta é a cotação do orçamento.