Bibliodiversidade

De onde vem a palavra?

A autoria é disputada. Atribui-se o termo a editores independentes chilenos, que o teriam usado ao fundar o coletivo Editores Independientes de Chile, no fim dos anos 1990; uma hipótese alternativa aponta a RIL Editores. A página institucional da Aliança, conferida em 11/2026, não menciona o Chile.

O que a Aliança fez com o termo?

A Aliança reuniu editores independentes em declarações internacionais: Dakar (2003), Guadalajara (2005), Paris (2007, a declaração para a proteção e a promoção da bibliodiversidade), Cidade do Cabo (2014, assinada por 400 editores de 45 países) e Pamplona-Iruñea (2021). Segundo a própria Aliança, 21 de setembro é o Dia Internacional da Bibliodiversidade.

Onde o termo aparece na lei brasileira?

O Decreto 12.166/2024 diz que os ministérios da Cultura e da Educação poderão fazer programas de difusão da escrita para "promover a bibliodiversidade" (art. 7º, IV). O decreto não define a palavra. A Lei 10.753/2003, a Lei 13.696/2018 e o decreto de 2011 sobre o PNLL anterior não a usam.

O plano vigente, o PNLL 2026–2036, trata a escrita criativa e literária "como elemento estratégico para a garantia da bibliodiversidade" e inclui a bibliodiversidade entre os indicadores de monitoramento. Entre as metas está criar um selo de bibliodiversidade (4.4.3). A meta de estimular a bibliodiversidade nas compras públicas (4.4.4) é tratada no guia sobre PNLD, PNLL e a lei do livro, junto com o que o plano muda para quem publica.

O que o termo não resolve?

Nenhuma norma citada aqui define a palavra: o decreto a nomeia como objetivo, e a Portaria a usa em princípio, em indicador e em meta. Nenhuma delas torna a bibliodiversidade uma exigência para quem publica; o decreto diz que os ministérios "poderão" criar os programas. Quem lê "bibliodiversidade" num edital precisa conferir o que o texto pede em concreto.