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Direitos primários

Direitos primários são, no contrato de edição, uma das duas categorias principais de direitos, a que cobre a publicação da edição original do livro, em capa dura ou brochura, e a brochura de reimpressão; a outra categoria são os direitos secundários, ou subsidiários. A distinção vem de Lloyd Rich, autor do artigo "Subsidiary Rights: Acquisition & Licensing", publicado em 1998 no PubSpot da IBPA (Independent Book Publishers Association), para quem os dois grupos são "the two main categories of rights in a book publishing contract".

O que entra nos direitos primários?

Para Rich, o núcleo é a publicação da edição original, em capa dura ou brochura, e a brochura de reimpressão; podem entrar também, possivelmente, a tradução estrangeira, a serialização, o clube do livro e a edição especial.

E os direitos subsidiários?

Rich põe nessa categoria os direitos eletrônicos, de cinema e televisão, de audiolivro e audiovisual, de merchandising e de adaptação dramática. Na tabela do contrato-modelo da Authors Guild, a fronteira fica em outro lugar: tradução, direitos estrangeiros, clube do livro e gravação em áudio são tratados como subsidiários, com divisão da receita entre editora e autor. A tabela está no guia sobre quanto uma editora paga ao autor.

O que o autor pode tentar reter?

Quais desses direitos o autor pode tentar reter, e como a receita deles entra no extrato, está no termo direitos secundários. Para cinema e merchandising, o guia sobre quanto uma editora paga ao autor traz a orientação da Guild.

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O guia completoQuanto o autor ganha por livro vendido: royalties, adiantamento e extrato — Na editora tradicional brasileira, o autor ganha em geral 10% do preço de capa por exemplar vendido, ou R$ 5 num livro de R$ 50, praxe descrita pelo advogado Gustavo Martins de Almeida em 2011 e pauta da União Brasileira de Escritores em 2023.

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Autoria: Verse MediaRevisado em 23 out. 2026Passos conferidos em 23 out. 2026Publicado em 23 out. 20262 fontes · 2 no integral
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VERSE MEDIA. Direitos primários. Enciclopédia Verse, 23 out. 2026. Disponível em: https://www.versemedia.com.br/enciclopedia/mercado-e-industria/economia-do-livro/direitos-primarios. Acesso em: [data].

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