Anthropic alega prescrição e pede arquivamento de processo de autores

A Anthropic pediu à Justiça dos Estados Unidos o arquivamento de parte do processo movido por um grupo de autores, argumentando que as acusações de violação de direitos autorais prescreveram e que há falhas na comprovação de quem é o dono dos livros. A resposta da empresa à oposição dos escritores foi protocolada na sexta-feira (9), segundo o CourtListener.

O caso, batizado de Shakespeare v. Anthropic, reúne autores que optaram por ficar de fora do acordo de classe firmado no processo anterior, conhecido como Bartz. A defesa da empresa de inteligência artificial alega que os downloads das bases de livros Books3 e LibGen, supostamente usados para treinar seus modelos de linguagem, ocorreram no início e no meio de 2021. Pela lei americana, o prazo limite para abrir uma ação de direitos autorais é de três anos. Como o processo original só começou em agosto de 2024, a Anthropic defende que o tempo para reclamar já havia se esgotado.

Além da prescrição, a petição aponta que oito das obras citadas na nova ação não podem ser usadas. Elas constam na lista final de trabalhos contemplados pelo acordo do caso Bartz, já que os autores não registraram a exclusão de forma válida na época. A empresa argumenta que qualquer tentativa de reverter isso precisa ser feita no tribunal que julgou a primeira ação, e não em um processo novo.

A Anthropic também questiona a titularidade de 67 livros incluídos na denúncia. Segundo a empresa, os registros oficiais de direitos autorais dessas obras estão em nome de terceiros, como editoras, universidades ou outros coautores, e os escritores não explicaram nos autos como adquiriram os direitos totais para processar a plataforma sozinhos. A defesa exige que os verdadeiros donos sejam identificados e notificados, já que contratos de publicação costumam prever a divisão de eventuais indenizações judiciais entre o autor e a editora.

Por fim, a companhia rebate a acusação de que teria distribuído as obras. O documento afirma que os autores descreveram apenas como o protocolo de compartilhamento BitTorrent funciona na teoria, sem conseguir provar que a Anthropic enviou arquivos completos de seus livros para algum destinatário específico.