Processo de gravadora latina contra a IA Suno é unificado a caso parecido nos EUA

O processo de direitos autorais da gravadora independente Gerencia 360 contra a plataforma de inteligência artificial musical Suno mudou de mãos na Justiça americana. A ação foi transferida para a juíza Rita F. Lin na sexta-feira, 9 de outubro, segundo o blog Chat GPT Is Eating the World, que acompanha litígios de IA. A magistrada unificou o caso a outro processo parecido contra a mesma empresa, movido pela editora Round Hill Music.

A Gerencia 360, sediada na Califórnia e especializada em música regional mexicana e latina, processou a Suno e a fornecedora de dados israelense Bright Data no fim de agosto, pedindo 165 milhões de dólares em indenizações. A gravadora, que detém obras com mais de seis bilhões de reproduções, alega que a IA copiou seu catálogo em espanhol de propósito para capturar rapidamente uma fatia do mercado de usuários latinos. Segundo a denúncia, a coleta burlou barreiras de proteção e assinaturas pagas de plataformas como YouTube e Deezer.

O argumento do processo ataca o centro da defesa das empresas de IA. A Suno e suas concorrentes costumam alegar "uso justo" (fair use), argumentando que o treinamento de máquinas não substitui a obra original no mercado. Ao acusar a Suno de mirar um catálogo específico para atender exatamente ao público daquele catálogo, a gravadora tenta provar que há dano direto ao mercado original, o fator que os tribunais costumam pesar com mais força.

A ação é conduzida pelo advogado Richard S. Busch, conhecido por vencer o caso da música "Blurred Lines" para a família de Marvin Gaye, e que também representa a Round Hill Music. A inclusão da Bright Data como ré tenta responsabilizar quem fornece as ferramentas de raspagem de dados, já que a empresa de infraestrutura web não é uma gravadora e não tem um catálogo próprio de músicas para negociar acordos de licenciamento.

O movimento da gravadora independente acontece enquanto as grandes empresas da indústria musical tomam caminhos diferentes. Enquanto a Universal Music e a Sony Music mantêm um processo conjunto contra a Suno em Boston, a Warner Music e a BMG já fecharam acordos de licenciamento com a plataforma de inteligência artificial. Sem espaço nas mesas de negociação das gigantes, a Gerencia 360 optou por não esperar e buscar a Justiça por conta própria.