A plataforma musical Jamendo desiste de processar a NVIDIA por uso de IA

A plataforma de licenciamento musical S.A. Jamendo retirou voluntariamente o processo que movia contra a fabricante de chips NVIDIA, segundo o boletim Chat GPT Is Eating the World informou em 9 de outubro. Esta é a segunda ação judicial sobre inteligência artificial que a empresa abandona nos Estados Unidos, após desistir de um caso semelhante contra a geradora de músicas Suno.

A disputa começou em junho de 2026, quando a Jamendo, subsidiária do Winamp Group, acusou a NVIDIA de usar mais de 55 mil faixas do seu catálogo para treinar os modelos de áudio Fugatto e Audio Flamingo. As músicas faziam parte do MTG-Jamendo, um banco de dados montado em 2019 para pesquisa acadêmica e liberado com um aviso expresso de que qualquer aplicação comercial exigiria autorização prévia por escrito.

O caso chamava a atenção pela estratégia jurídica adotada. Em vez de focar apenas na violação de direitos autorais, a Jamendo enviou uma fatura de cobrança à NVIDIA e a processou por quebra de contrato e enriquecimento ilícito. A tese era de que o treinamento de IA configurava o consumo de um serviço comercial, o que transformaria a raspagem de dados em uma conta não paga, contornando o complexo debate sobre "uso justo" que domina os tribunais americanos.

Com a desistência voluntária, essa tese da fatura fica sem um teste definitivo na corte da Califórnia, e a NVIDIA se livra do risco de pagar indenizações que poderiam chegar a 150 mil dólares por obra. A Jamendo, no entanto, ainda mantém uma ação comercial paralela de 16 milhões de euros contra a filial da empresa na Bélgica, onde as audiências orais estão previstas para junho de 2027.