Direito e poder Cerebras SystemsDarius H. James

Autor Darius H. James desiste de seu segundo processo contra empresas de IA

A ação contra a Together Computer segue com outros requerentes, enquanto o escritor mantém apenas um dos três casos que abriu em 2025.

Martelo de juiz em primeiro plano sobre mesa de madeira, com homem ao fundo usando notebook desfocado
Imagem ilustrativa · Foto: Sora Shimazaki/Pexels

O escritor Darius H. James desistiu voluntariamente de processar a Together Computer por uso indevido de obras no treinamento de inteligência artificial, segundo o site Chat GPT Is Eating the World, que monitora litígios do setor, em publicação no domingo (11). Esta é a segunda ação judicial da qual o autor se retira em um curto período.

James havia aberto três propostas de ação coletiva no fim de 2025, representado pelo advogado Eugene Turin, do escritório McGuire Law. Os alvos originais eram as empresas de tecnologia Cerebras Systems, Together Computer e Snowflake. O autor já havia abandonado o caso contra a Cerebras Systems anteriormente e agora deixa a disputa contra a Together Computer.

Com a nova desistência, o escritor permanece envolvido apenas no processo contra a Snowflake, pelo menos por enquanto. A saída de James da ação contra a Together Computer não encerra o litígio. Outros autores continuam como requerentes no processo, que segue seu trâmite na Justiça americana.

Os processos movidos por James integram um grupo de ações que ainda se encontram em estágio inicial. Diferente de casos mais avançados, a Justiça ainda não decidiu se essas ações específicas podem receber o status de classe. A certificação de classe é o passo que permite que um processo represente os direitos de milhões de autores, aumentando o risco financeiro para as empresas de tecnologia.

Essas ações coletivas costumam ser impulsionadas mais pelos escritórios de advocacia do que pelos autores individuais que dão nome aos processos. O escritório McGuire Law, que representa James, é um dos mais ativos nessa frente, acumulando diversos processos sobre o uso de textos protegidos por direitos autorais no treinamento de modelos de linguagem. Eugene Turin, do McGuire Law, abriu vários casos, enquanto o escritório Joseph Saveri já registrou pelo menos sete ações sobre IA generativa.

Desde 2022, 75 processos de direitos autorais envolvendo inteligência artificial foram registrados. Um dos casos de maior repercussão até o momento é o acordo de 1,5 bilhão de dólares na ação Bartz contra a Anthropic, que tem alta probabilidade de render pagamentos na casa das centenas ou milhares de dólares aos detentores de direitos. Apesar disso, alguns autores, como John Carreyrou, optaram por ficar de fora desse acordo para buscar ações legais separadas contra empresas como Google, OpenAI, Meta, xAI e Perplexity.

Dica pro Autor

Acompanhe o andamento das ações coletivas que já conseguiram certificação na Justiça antes de buscar litígios individuais. Lembre-se de que acordos em processos maiores, como o caso Bartz, não são uma certeza de modelo para outras ações, segundo a Authors Alliance.

Fonte e apuração

Fonte original
Chat GPT Is Eating the World, 11 OUT ↗
Também em
authorsalliance.org ↗
Data do fato
11 OUT
Como foi feita
rascunho com apoio de IA a partir da fonte acima; apurado e editado pela Redação Verse
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