Processos de direitos autorais contra a Meta são concentrados na Califórnia

Dois processos recentes de direitos autorais contra a Meta, movidos por autores e pela editora acadêmica Elsevier, foram transferidos nesta semana para o Tribunal do Distrito Norte da Califórnia, segundo o site especializado Chat GPT Is Eating the World. As ações Elsevier v. Meta e Hobbs v. Meta tramitavam em outras jurisdições, como o Distrito Sul de Nova York, e agora viajam para a costa oeste americana para se juntarem a casos semelhantes.

As ações fazem parte da onda de litígios em que criadores e empresas acusam as gigantes de tecnologia de usarem livros, artigos e obras protegidas para treinar modelos de inteligência artificial generativa sem autorização ou pagamento. A transferência tem um objetivo claro: reunir os processos sob o guarda-chuva do mesmo magistrado, o juiz Vince Chhabria.

Chhabria já é o responsável por conduzir o chamado "grupo Kadrey" — um bloco de ações encabeçado pelo escritor Richard Kadrey contra a empresa dona do Facebook e do Instagram. Ao puxar os novos processos para a mesma mesa, a Justiça americana evita que tribunais de estados diferentes deem sentenças contraditórias sobre a mesma tecnologia.

Com a mudança de endereço das ações da Elsevier e do processo Hobbs v. Meta, a região que engloba o Vale do Silício se consolida como o principal palco das disputas legais sobre o tema. É de lá que devem sair as respostas sobre os limites do direito autoral diante do avanço das máquinas.