Mapa cultural

De onde vem o software Mapas Culturais?

O Mapas Culturais foi criado pelo Instituto TIM, em parceria com a Secretaria de Cultura do Município de São Paulo, como "um software livre com sistema de georreferenciamento". Em 15/12/2015, o Ministério da Cultura e o Instituto TIM assinaram um acordo de cooperação técnica, e o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic) adotou o software. Estados e municípios que implantam o Mapas Culturais se integram ao Sniic, segundo a reportagem da Teletime.

Como a Prefeitura de Belo Horizonte usa o seu mapa?

O Mapa Cultural BH, da Secretaria Municipal de Cultura, é descrito pela própria prefeitura como plataforma de software livre, gratuita e colaborativa. O cadastro de agentes alimenta a base e, nas palavras da página, "possibilita a produção de diversas informações sobre o cenário cultural". A mesma plataforma serve à tramitação de editais, inclusive os da lei municipal de incentivo.

Cadastro cultural não é invenção do mapa: na Aldir Blanc emergencial, o cadastro cultural homologado era condição para o subsídio a espaços culturais (Lei 14.017/2020, art. 7º, § 1º).

O que o mapa muda para quem concorre a um edital?

Ele pode ser o lugar da inscrição e dos anexos: a chamada pública da Secretaria da Cultura do Ceará para aquisição de acervo literário, que cita a Lei 8.666/1993, tem o PDF de anexos hospedado no Mapa Cultural de Canindé. O decreto da PNAB, no entanto, não menciona a plataforma Mapas Culturais; fala em "cadastros e mapeamentos culturais" que o ente deve manter (art. 20, XV). O nome do balcão vem do edital, que diz onde se inscrever.

Qual a diferença entre o mapa cultural e o Salic?

O mapa cadastra agentes e recebe inscrições em editais de uma cidade ou de um estado. O Salic é o sistema do ministério em que a Lei Rouanet registra os seus projetos culturais.