PNLD Literário

De onde veio o PNLD Literário?

O Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) comprava acervos de literatura, foi suspenso e depois cancelado, e deixou um "passivo de entrega de livros de literatura" que o Ministério da Educação reconheceu. O governo Temer refundou o PNLD e passou a ele a compra de literatura, com base no art. 1º, § 1º, do Decreto 9.099, de 18/07/2017.

O primeiro edital literário saiu em 2018, o chamado edital transitório, para educação infantil, anos iniciais do fundamental e ensino médio: pré-inscrição de 30/04 a 07/05/2018 e inscrição de 08 a 18/05/2018. Somado ao PNLD 2020, a compra chegaria a "cerca de 80 milhões de exemplares de livros de literatura", segundo a reportagem do PublishNews.

O que é o PNLD Literário Equidade?

É um edital específico do programa: o Edital nº 3/2024 convida editoras a inscrever livros literários que promovam "o reconhecimento e a valorização da diversidade brasileira" e se oponham a preconceito, discriminação e exclusão, para estudantes e professores do ensino fundamental, do ensino médio e da educação de jovens e adultos. O edital saiu no Diário Oficial da União de 20/12/2024. Os livros do Equidade também podem ir para bibliotecas públicas.

O PNLD Literário chega à biblioteca pública?

Pode. Desde o Decreto 12.021/2024, o PNLD pode atender bibliotecas públicas e bibliotecas comunitárias dos cadastros oficiais do Ministério da Cultura, na forma de ato conjunto do MEC e do MinC; elas recebem os livros literários com base nas escolhas das escolas da rede do ente, e só se o ente aderiu ao programa. Na prática, um mesmo título literário aprovado pode chegar também à biblioteca pública.

O que muda para quem publica ficção ou infantil?

Quem inscreve o livro é a editora, não o autor, que entra como autor da obra. Como o literário é comprado, em que valores e por quais editoras, e o que mudou nos editais de 2027 e 2028, está no guia sobre PNLD, PNLL e a Lei do Livro.