Como criar conta no Amazon KDP: passo a passo para autor brasileiro

O que ter em mãos antes de abrir a conta?

Separe antes de abrir a página o que o guia de 2019 da Amazon listava: nome, endereço e telefone; CPF ou CNPJ; nome do banco, número da agência e da conta corrente. O nome é o legal, o mesmo que sai nos pagamentos e nos formulários tributários. No guia de 2019, as seções do autor e de pagamento tinham de ser completadas juntas para salvar, e sair antes obrigava a refazer o cadastro; a Ajuda atual traz um "Salvar" próprio nos detalhes da conta. Para o resto da jornada, da escolha de loja ao pagamento, o guia sobre publicar e vender na Amazon KDP mostra onde esta conta entra.

Cópia em branco para preencher antes de entrar, com o cadastro-modelo ao lado:

O cadastro-modelo é fictício: Maria Exemplo da Silva é um nome criado aqui, com os dados bancários do exemplo do guia da Amazon de 2019, conta corrente no "Banco Exemplo S.A.", agência 1234-5, conta 14945-4. Os campos abaixo são os dela.

Como preencher os detalhes da conta e o pagamento?

Comece pelos detalhes da conta: escolha o Tipo de empresa, digite o nome e o sobrenome (ou o nome da editora) e o endereço postal, e clique em "Salvar" depois de escolher, na janela pop-up, entre o endereço digitado e o sugerido. Com o país "Brasil", o guia de 2019 pedia ainda o telefone no formato +55DDDTelefone, o nome de contribuinte e o CPF no formato XXX.XXX.XXX-XX (ou o CNPJ em XX.XXX.XXX/XXXX-XX), por exigência do governo brasileiro. O nome tem de ser o legal, porque os pagamentos e os formulários tributários saem com ele; o pseudônimo fica para os detalhes do livro. Maria digita "Maria Exemplo da Silva", sem pseudônimo.

O pagamento vem em seguida. Conclua a verificação em duas etapas, clique em "Adicionar uma conta bancária", preencha os campos do seu país, marque "Adicionar minha conta bancária" e clique em "Adicionar"; o sinal verde confirma, e "Salvar" fecha o bloco. No Brasil, a Amazon.com.br paga em reais por depósito direto; as outras lojas pagam um banco brasileiro só por transferência bancária, em dólar ou na moeda da loja, e cheque não se aplica. Quando e quanto a Amazon paga está no guia sobre publicar e vender na Amazon KDP.

O guia de 2019 da Amazon pedia, na agência, só os quatro primeiros números, sem dígito, e, na conta, o dígito sem traço nem espaço, repetido no campo de confirmação; ele aceitava só conta corrente, não poupança. No cadastro-modelo, a agência 1234-5 vira "1234" e a conta 14945-4 vira "149454".

O titular tem de bater em três lugares. Nome e CPF ou CNPJ do contribuinte têm de ser os mesmos da conta bancária, e o guia de 2019 exigia que esse titular fosse o detentor dos direitos autorais. O campo "Nome do titular da conta" exige pelo menos duas palavras de dois caracteres cada, sem inicial no começo ou no fim ("João D." e "J. da Silva" são recusados; inicial no meio vale). E, se o nome não bate exatamente com o registro do banco, o KDP pode não conseguir depositar. Conta bancária cadastrada não se edita: para trocar, exclua a antiga e adicione outra.

Como fazer a entrevista fiscal?

Vá em "Sua conta" > "Informações tributárias" > "Preencher perfil tributário", responda às perguntas, salve e envie o formulário. A entrevista gera um Formulário W-8, o formulário de quem não é dos EUA. Quanto a Amazon desconta está no guia sobre publicar e vender na Amazon KDP, e o que fazer com esse dinheiro na declaração anual, na página sobre declarar royalties de livro no imposto; aqui o foco é a tela.

A sequência do guia de 2019 era: "Completar as informações tributárias" > "Questionário de informações tributárias", pessoa física ou jurídica, "Não" para pessoa norte-americana, nome completo, país de cidadania, endereço permanente e de correspondência consistentes com a Receita Federal, TIN, "Assinar e enviar" com o nome completo digitado, "Salvar e Visualizar", "Enviar Formulário" e "Sair do Questionário". O mesmo guia mandava não usar acento nem cedilha em nome e endereço: digite sem acento e sem cedilha.

O TIN é o número de identificação fiscal, e nos comentários do tutorial de Leandro Vieira da Silva dois leitores contam ter travado nele. A Ajuda atual aceita o número de identificação fiscal do próprio país, um ITIN americano ou, para empresas, um EIN americano. Para o brasileiro, esse número é o CPF ou o CNPJ, que o guia de 2019 chama de identificação fiscal.

Marque "Tenho um TIN fora dos EUA" e digite o CPF (ou o CNPJ) em "Valor do TIN": é o caminho que o escritor carioca Leandro Vieira da Silva, autor da série Enerkry, documenta com as telas em português, e o que a Ajuda atual sustenta ao aceitar o número fiscal do próprio país. O guia de 2019 mandava desmarcar a caixa e declarar que o país não emite TINs. Quem não tem nenhum desses números pode pedir um TIN americano à IRS, e o processo leva até sete semanas. No cadastro-modelo, Maria escolhe pessoa física, responde "Não" para pessoa norte-americana, digita o CPF fictício em "Valor do TIN" e "Maria Exemplo da Silva" na assinatura.

Ao escolher o Brasil no passo do tratado, a tela reproduzida no tutorial de Silva mostra "O país selecionado não se qualifica para os benefícios do acordo". O W-8 vence no último dia do terceiro ano civil depois da assinatura, e aí é preciso refazer a entrevista. Depois de preencher, a página da conta mostra o status "Concluído".

E se o KDP pedir verificação de identidade ou se o caso fugir do comum?

Depois de adicionada a conta, a Amazon pode pedir verificação de identidade, inclusive já na criação. Se pedir, envie na seção "Sua identidade" da conta um documento de identidade emitido pelo governo; o nome e o país dessa seção têm de coincidir com ele, e para o Brasil valem passaporte, carteira de motorista ou documento de identificação nacional. Enquanto a verificação pedida não termina, os recursos de publicação ficam restritos; quem esgota as tentativas tem a seção bloqueada e espera 72 horas.

Dois casos fogem do roteiro. Com conta bancária em outro país, a Ajuda avisa que, se o país do banco não aparece na lista, é provável que não haja depósito direto nem transferência para ele. E com e-mail sobre dados bancários, só vale o que vem de @kdp-support.amazon.com ou @accounts-payable.amazon.com; a Amazon não pede dado bancário por e-mail.

Ao terminar, a página da conta mostra o status tributário "Concluído" e o banco salvo com o sinal verde; o login cai na Biblioteca do KDP, de onde sai o primeiro livro. Daí em diante o trabalho é do livro: o guia sobre cadastrar o livro na Amazon lista o que preencher.