Juiz exclui estudo sobre IA e mercado de livros de processo contra a OpenAI

O juiz Sidney Stein decidiu na última quarta-feira (7) excluir do processo de direitos autorais contra a OpenAI o estudo acadêmico que afirmava que a inteligência artificial dilui o mercado de livros, segundo o blog especializado Chat GPT Is Eating the World. A decisão atende a um pedido da criadora do ChatGPT e da Microsoft, e os advogados que representam os autores da ação não se opuseram à remoção. O artigo "Generative AI floods and dilutes the market for books", assinado pelo pesquisador Tuhin Chakrabarty e pela especialista em direitos autorais Jane Ginsburg, era a principal prova dos escritores de que a IA prejudica as vendas humanas. A tese de "diluição de mercado" é fundamental para tentar derrubar o argumento de "uso justo" (fair use) defendido pelas empresas de tecnologia.

No entanto, a defesa descobriu no currículo público de Chakrabarty que o escritório de advocacia Susman Godfrey, que representa os autores no processo, pagou 100 mil dólares para financiar a pesquisa. O patrocínio havia sido omitido dos documentos entregues ao tribunal. Para piorar a situação, os advogados tentaram inserir o estudo no processo depois do fim do prazo legal para a apresentação de provas técnicas. Para isso, usaram um relatório suplementar de outro especialista, Michael Lasinski.

Em depoimento, Lasinski admitiu que não havia analisado os dados brutos da pesquisa, não havia conversado com os autores do artigo e não sabia quem havia financiado o trabalho. Com a exclusão do documento e do relatório baseado nele, a acusação perde sua principal evidência de que o treinamento de modelos de linguagem gera um impacto financeiro direto e negativo na carreira literária.