Número de processos de direitos autorais contra empresas de IA chega a 147 nos EUA

O número de processos judiciais movidos contra empresas de inteligência artificial por violação de direitos autorais chegou a 147 nos Estados Unidos, segundo levantamento atualizado em 7 de outubro pelo rastreador Chat GPT Is Eating the World. A lista inclui novas ações contra Microsoft e OpenAI, e processos contra a Meta transferidos para a Califórnia.

A onda de litígios é movida, em grande parte, por escritores, artistas e veículos de imprensa que acusam as desenvolvedoras de usar suas obras sem permissão ou compensação para "treinar" modelos de linguagem. O processo envolve alimentar os robôs com bases de dados gigantescas, muitas vezes extraídas de bibliotecas piratas na internet, como a Books3 e a LibGen, para que a máquina aprenda a reproduzir padrões de texto. Em um processo recente contra a Microsoft, por exemplo, autores alegam que a empresa usou cerca de 200 mil livros piratas para treinar seu bot Megatron, optando pelo caminho mais rápido e barato em vez de licenciar obras ou usar o domínio público.

O peso financeiro dessas ações ameaça a própria existência de algumas plataformas. No caso movido por autores contra a Anthropic, criadora do robô Claude, o juiz federal William Alsup certificou a ação como coletiva, permitindo um único julgamento com júri. Se a empresa for condenada a pagar a multa máxima prevista na lei americana, de 150 mil dólares por infração intencional, a conta pelos 7 milhões de livros supostamente baixados de bibliotecas piratas chegaria a 1,05 trilhão de dólares, valor que engoliria a companhia, conforme analisou o Los Angeles Times.

As empresas de tecnologia costumam se defender sob o argumento do "uso justo" (fair use), alegando que o treinamento de IA transforma a obra original em algo novo e gera apenas padrões de linguagem. No entanto, o judiciário americano está dividido. Enquanto alguns juízes aceitam a tese do uso justo, outros apontam que o simples ato de baixar e armazenar milhões de arquivos piratas para criar bibliotecas de pesquisa internas configura pirataria, o que aumenta a pressão para que as empresas busquem acordos de licenciamento com os criadores.