USA Today processa OpenAI por uso de artigos no treinamento de IA e pede US$ 250 milhões

A USA Today Co., dona do jornal USA Today e de dezenas de publicações regionais nos Estados Unidos, processou a OpenAI por violação de direitos autorais na quinta-feira (8), segundo a CourtListener. A ação judicial, aberta no tribunal federal do Distrito Sul de Nova York, acusa a desenvolvedora do ChatGPT de usar centenas de milhares de artigos jornalísticos sem permissão para treinar seus modelos de inteligência artificial, ignorando barreiras de acesso e assinaturas pagas.

O grupo de mídia, que representa 19 jornais, incluindo o Detroit Free Press e o The Arizona Republic, pede mais de US$ 250 milhões em indenizações. No processo, a empresa afirma que a OpenAI não apenas copiou os textos, mas usou programas desenhados para apagar as informações de gestão de direitos autorais (CMI, na sigla em inglês), que identificam a autoria e a propriedade das obras. A prática, segundo a acusação, serviu para esconder a origem do material ingerido e dificultar a fiscalização por parte dos criadores.

O texto da ação argumenta que o sucesso comercial da OpenAI se apoia em "infração de direitos autorais em larga escala". Os advogados da USA Today Co. afirmam que os modelos da empresa memorizaram o conteúdo de forma deliberada e, quando provocados, reproduzem trechos idênticos ou quase idênticos às reportagens originais. Para os jornais, isso tira do leitor o motivo para visitar os sites originais ou pagar por uma assinatura, causando um dano real e contínuo ao negócio.

A ação engrossa uma fila que não para de crescer nos tribunais americanos. A OpenAI já enfrenta 29 processos de direitos autorais movidos por empresas de mídia e autores apenas nos Estados Unidos, um número quase duas vezes maior que o da Meta, a segunda colocada no ranking de litígios do tipo. A lista de veículos que cobram a conta inclui o The New York Times, o The Intercept, o The Seattle Times e a Encyclopaedia Britannica. O argumento central se repete: as empresas de tecnologia constroem produtos avaliados em centenas de bilhões de dólares à custa do trabalho de quem escreve e apura, sem oferecer qualquer compensação ou pedir licença.