Página de créditos

O que vai na página de créditos

Na redação da norma, os créditos que dão nome à página são facultativos. A NBR 6029 diz que o verso da folha de rosto "deve conter" quatro itens: o aviso de direito autoral, a informação sobre a reprodução, o título original quando o livro é tradução e os dados de catalogação na publicação. Para outros três usa "podem": outros suportes, créditos da equipe e dados da editora. O manual editorial do Ipea, que chama a página de ficha técnica (o Priberam dá o termo como sinônimo de créditos), lista copirraite, equipe técnica, ficha catalográfica, responsabilidade autoral e direitos de reprodução.

É obrigatória? A NBR é norma técnica, não lei. A lei brasileira cobra do livro o ISBN e a ficha de catalogação e, em cada exemplar, as menções de título, autor, título original e tradutor, ano e editor, sem dizer em que página; o lugar e o resto vêm da norma. O que isso pede do livro inteiro está em as partes de um livro.

A página de Sátántangó, romance do húngaro László Krasznahorkai lançado pela Companhia das Letras em 2022 na tradução de Paulo Schiller, mostra a ordem de uma editora comercial: o ©, uma nota sobre a grafia, o título original, capa, imagem de capa, preparação, revisão, o ano entre colchetes, a reserva de direitos com o endereço e as redes da editora e, por último, a ficha catalográfica.

O aviso de direito autoral. A linha junta o símbolo ©, um ano e o nome do titular, e as referências não concordam sobre o ano. A NBR pede o ano em que se formalizou o contrato de direito autoral; o manual do Ipea, o ano da edição; o Copyright Office americano, o ano da primeira publicação, que serve para calcular o prazo de proteção da obra anônima, pseudônima ou feita por encomenda. Sátántangó põe no © o ano de 1985, anterior ao da edição brasileira; o de 2022 aparece sozinho, entre colchetes, antes da reserva de direitos. Quando a edição é revista, os anos se acumulam: o ABC for Book Collectors, dicionário de bibliofilia de John Carter e Nicolas Barker, traz um © de Carter com cinco anos, de 1952 a 1972, e outro de Barker para o material novo, com 1980, 1995 e 2004.

A reprodução. A NBR dá exemplos que vão de "qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte" à proibição de reproduzir sem autorização, e admite o símbolo do Creative Commons. Em Sátántangó, a reserva fica em nome da editora e vale só "desta edição", separada do © do autor. Num e-book da Editora da UFSC, Cidades rebeldes (2021), a licença Creative Commons vem explicada em prosa. Pode-se compartilhar o livro com os créditos de autoria, mas não alterá-lo nem usá-lo para fins comerciais.

O título original e a equipe. O título original é obrigatório na tradução, e em Sátántangó o nome do tradutor está dentro da ficha. Os créditos, pela definição da norma, indicam os nomes e a natureza da participação de cada um. A lista prevista vai do projeto gráfico, da normalização, do copidesque e da revisão à diagramação, à capa e às ilustrações, e inclui o órgão de fomento. A página de Sátántangó dá à imagem de capa uma linha inteira, com o autor da xilogravura, a técnica, as medidas e quem fotografou a reprodução.

A ficha catalográfica e o ISBN. A ficha deve seguir o código de catalogação vigente e levar embaixo o nome do bibliotecário e o registro dele no Conselho Regional de Biblioteconomia (CRB); o ISBN mora dentro dela, porque a norma define os dados de catalogação como o registro que inclui o número. Em Sátántangó, a ficha vem da Câmara Brasileira do Livro, com número de controle, classificação e a bibliotecária com registro no CRB-8, de São Paulo; no livro da UFSC, a catalogação é da Biblioteca Universitária da própria universidade, com bibliotecário do CRB-14. Como se pede a ficha está em ficha catalográfica, CIP e depósito legal, e o número em como tirar ISBN no Brasil.

Os dados da editora. Endereço, site e redes podem ir aqui, como em Sátántangó, ou numa página vizinha. A Editora da UFSC põe o endereço, a reitoria e o conselho editorial no verso da falsa folha de rosto e deixa a página de créditos para o ©, a equipe, a licença e a ficha, arranjo que o manual do Ipea também prescreve.

Edição e reimpressão. A página diz de que edição é o exemplar. Pela NBR, o ano de publicação é o da edição, não o da reimpressão. Reimpressão é uma nova impressão sem mudança de conteúdo ou de forma, salvo correção de erro, e não constitui nova edição. Carter e Barker registram a mesma distinção no mercado de livro antigo e a convenção de que "primeira edição", sem outra qualificação, quer dizer a primeira impressão da primeira edição.

No livro digital. Para o livro digital, a NBR fala em "tela de dados e créditos ou folha de rosto", remete às regras da folha de rosto e pede um ISBN próprio para a versão digital. O e-book da UFSC traz dois ©, um para o e-book de 2021 e outro para o impresso de 2019, e a ficha cataloga o arquivo como recurso eletrônico, com ISBN e DOI próprios.

Itens que a norma não prevê. A nota de Sátántangó sobre a grafia, atualizada segundo o Acordo Ortográfico de 1990, é um deles. Outro é o aviso de que personagens e fatos são inventados. Na nossa leitura, ele é parente de um letreiro que o cinema adotou depois de um processo. Segundo Duncan Fyfe, em artigo na revista Slate, a princesa Irina Yusupova processou a MGM na Inglaterra por Rasputin and the Empress (1932), filme que permitia identificá-la, e ganhou cerca de 25 mil libras; um dos juízes sugeriu que um aviso dizendo o contrário teria ajudado o estúdio, e a indústria passou a pô-lo em quase todo filme.

De onde vem o © e o que o copyright vale no livro brasileiro

O © da página de créditos é, na nossa leitura, herança dos países que exigiam o aviso para proteger a obra; no Brasil, a proteção não depende dele.

Os Estados Unidos exigiram aviso impresso nos exemplares desde uma lei de 1802; a revisão de 1870 levou o registro para a Biblioteca do Congresso, e uma emenda de 1874 fez do aviso em todos os exemplares condição para processar quem copiasse. Um exemplar de Little Women, de Louisa May Alcott, publicado pela Roberts Brothers, de Boston, com 1869 na folha de rosto, mostra a fase anterior. O verso registra que a obra foi "entered according to Act of Congress" em 1868, na secretaria do tribunal distrital de Massachusetts, e logo abaixo diz quem estereotipou e quem imprimiu o livro. A Biblioteca do Congresso descreve essa fórmula como uma forma antiga de declaração de copyright. Na nossa leitura, a página já fazia os dois serviços de hoje, o do direito e o da fábrica, e já carregava dois anos diferentes. A lei americana de 1909, que fixou o aviso na folha de rosto ou na página seguinte, está na página sobre a ordem das partes do livro. Até 1º de março de 1989, a obra publicada sem o aviso, ou com aviso errado, em geral perdia a proteção nos Estados Unidos. Depois, o aviso ficou opcional, mas ainda pode impedir quem copiou de alegar que o fez sem saber, a chamada violação inocente, para reduzir a indenização.

A fórmula de três elementos está na Convenção Universal sobre Direito de Autor, assinada em Genebra em 1952 e revista em Paris em 1971. Pelo artigo III, o país que exige formalidades, como registro e depósito, deve considerá-las cumpridas para a obra estrangeira se todos os exemplares trouxerem, desde a primeira publicação, o símbolo ©, o nome do titular e o ano da primeira publicação. Os três vão em lugar e de maneira que mostrem a reserva do direito. Os Estados Unidos entraram na convenção em 1955, e o Brasil promulgou a revisão de Paris pelo Decreto 76.905, de 1975.

O Brasil também é parte da Convenção de Berna, cuja revisão de Paris, de 1971, promulgou em 1975, e ela proíbe subordinar o direito de autor a qualquer formalidade; a Lei 9.610/1998 diz que a proteção independe de registro. A lei anterior, de 1973, nem falava em ©. A marca que ela mandava imprimir era outra, o número de cada exemplar, a menos que o editor tivesse comprado os direitos patrimoniais do autor, e o exemplar sem número contava como contrafação. Daí a tensão: a NBR manda pôr o ©, e a lei brasileira protege o livro sem ele. Na prática, e é assim que o Copyright Office americano descreve o aviso, a linha diz a quem pedir autorização para usar a obra.

Os vizinhos que se confundem

A folha de rosto é a frente da mesma folha: autor, título, colaboradores, edição, editora, cidade e ano, com a editora embaixo. O colofão diz quem imprimiu o livro, onde e quando, e a norma recomenda imprimi-lo na última folha do miolo; algumas editoras levam esses dados para a página de créditos, como mostram os exemplos de colofão. A ficha catalográfica é um item da página, não a página inteira.

Verso da folha de rosto no TCC

No TCC, na dissertação e na tese, o verso da folha de rosto é o lugar da ficha catalográfica, não de uma página de créditos. Segundo um resumo da NBR 14724, norma da ABNT para trabalhos acadêmicos (slides do IESSA sobre a edição de 2011), o verso traz a ficha, conforme o Código de Catalogação Anglo-Americano. A biblioteca do campus Lagoa do Sino da UFSCar diz que a edição de 2024 trata a ficha como elemento obrigatório e manda não contar nem numerar esse verso. Lá quem preenche a ficha é o próprio autor, num formulário da biblioteca.

Para quem escreve

No livro autopublicado, quem faz o papel de editora é o autor, e a página de créditos é o lugar de dizer, numa folha, quem responde pelo livro e quem o fez. Um modelo mínimo, com os itens que a NBR exige e alguns créditos de equipe, fica assim:

© [ano] [Nome do autor]
Título original: [só se for tradução]
Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida por qualquer meio
sem a prévia autorização do autor.
Capa: [nome] · Revisão: [nome] · Diagramação: [nome]
[Ficha catalográfica com o ISBN, feita por bibliotecário, com nome e registro no CRB]
[Nome do autor ou do selo] · [cidade] · [site ou e-mail]

Onde ela fica entre as outras páginas do começo está em as partes de um livro, no sistema o livro físico.